Na tarde desta sexta-feira, 24 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e o conjunto das entidades representativas dos servidores, do qual faz parte a Assojubs, representada na ocasião por seu presidente, Alexandre dos Santos, pelo secretário geral, Hugo Coviello, e pelo diretor de Comunicação, Luiz Milito.
Sartori foi à reunião acompanhado do desembargador William Campos e do juiz assessor Rodrigo Capez. Também estiveram presentes as secretárias de Recursos Humanos Lilian Salvador e Diva Barreto e outros assessores da Presidência.
Entre os pontos da pauta reivindicatória, foram discutidos:
1) Data-base dos servidores
Sartori alegou que o TJ não possui verbas, ressaltando que para fechar o ano sem "entrar no vermelho" necessita de R$ 30 milhões. Mas o presidente informou que estará reunido com o governador do Estado, Geraldo Alckmim, no próximo dia 28, em busca de suplementação para quitar a data-base de 2011/2012, em torno de 6%, que seu desejo é efetuar o pagamento desse índice no mês de abril. Em relação à defasagem acumulada, de mais de 13%, o presidente reconheceu que o TJ deve aos funcionários, mas não quis se comprometer com esse pagamento.
Sobre as parcelas atrasadas de 4,77%, Sartori também reconhece a dívida, porém, novamente alegou que depende de verbas do Executivo. Os representantes apresentaram cálculos que demonstram que a verba de pessoal do TJ para 2012 tem um acréscimo de R$ 490 milhões e para conceder um reajuste de 14% seriam necessários R$ 468 milhões.
2) Pagamento do passivo
Além da data-base, Sartori tem a intenção de gerar um carnê, um parcelamento, para tentar quitar o passivo com os servidores - férias, licença-prêmio. Tal pagamento também está condicionado ao repasse de verbas do Executivo.
3) Mutirão
Depois de muita discussão, Sartori deferiu a questão do mutirão como forma de compensação para os dias de paralisação pelo movimento grevista de 2010 que corresponderá a 40 horas a mais de trabalho até o dia 31 de julho.
Para os judiciários que já compensaram será feito da seguinte forma: 40 horas seguem referente ao mutirão e o restante passará a computar como horas credoras. E aos que ainda não começaram a compensar, se até 31 de julho não o fizerem, o estipulado será dobrado, passando para 80 horas.
Os oficiais de justiça seguirão a mesma regra (40 horas) agregada ao provimento anterior, o que ficou nessa reunião que resultará em 10 mandados a mais até o dia 31 de julho. Também poderão ser utilizadas férias e licença-prêmio. As formas para concretizar o mutirão serão especificadas em um provimento a ser divulgado no Diário de Justiça.
4) Punições
Apesar de constar no termo de assentada para o fim da greve de 2010, Sartori disse que está comprometido a cumprir o dissídio, mas não pode passar por cima da Corregedoria e do Órgão Especial, setores que já se posicionaram sobre a situação. Mas informou que irá avaliar os casos para posterior definição, em, no máximo, 30 dias.
5) Instituto de remoção
Com o estudo finalizado pelas entidades e a Comissão de Recursos Humanos, Sartori explicou que vai examinar a proposta rapidamente, pois quer homologar o quanto antes o instituto de remoção. (veja matéria aqui)
6) InsalubridadeA questão também será estudada. Ficou definido que a Comissão de Servidores de Condições de Trabalho e Recursos Humanos se reunirá com a Comissão de Insalubridade do TJ para cuidar dos casos.
7) Precatórios
Sartori disse que vai estudar a possibilidade de resolver o problema do pagamento dos precatórios.
8) Plano de Saúde
Sobre essa questão, o presidente alegou que está esperando o resultado da pesquisa para elaborar uma proposta, que, por enquanto, é embrionária. Mas afirmou que os aposentados estarão incluídos e que vai discutir com a categoria através de seus representantes.
Assembleia Estadual Unificada dia 28 de março
Reunidos na parte da manhã, os representantes das entidades fizeram uma discussão sobre a pauta a ser apresentada na reunião com Sartori e definiram também a realização de uma Assembleia Estadual Unificada da categoria, no próximo dia 28 de março, às 13 horas na praça João Mendes, Capital.
Entidades presentes
Além da Assojubs, participaram da reunião a Assetj, Aojesp, AASPTJ-SP, Assojuris, Asjcoesp, Apatej, Affi, Affocos, Aecoesp, Assejesp, Fespesp, Sintrajus e Sindjesp ABC.
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