19/05/09

Mobilização caminha para a greve: assembléias regionais dia 4 e paralisação nos dias 16 e 17 de junho

A Assojubs, representada por seu presidente, Hugo Coviello, e pelo delegado regional/São Paulo, Luiz Milito, esteve reunida nesta segunda-feira, 18 de maio, na Capital, com as demais entidades representativas dos servidores do Judiciário no intuito de avaliar as ações da Campanha Salarial Unificada realizadas até o momento e discutir os próximos passos do movimento, já que o Tribunal de Justiça não se manifestou até o momento, informando apenas – via e-mail, sem perspectiva de nova reunião – que os itens elencados na pauta reivindicatória da categoria estão sob análise da Presidência e das comissões Salarial e de Orçamento e Finanças.

Mobilização é maior e mais forte na Baixada Santista, cresce na Capital
Durante as avaliações do movimento em todo o Estado, ficou latente que a mobilização é maior, até o momento, na Baixada Santista. Cresce também as manifestações nos fóruns da Capital e Grande São Paulo, como nos prédios da Execução Fiscal, João Mendes e em Guarulhos.

Paralisação dia 29: sem acordo
Representando as decisões tomadas nas mobilizações dos dias 13 e 14 de maio no Litoral – comarcas de Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão e Bertioga – e na Capital – prédio das Execuções Fiscais e Fórum João Mendes –, a Assojubs defendeu a proposta de paralisação no dia 29 de maio, porém, não houve acordo com as demais entidades quanto a esse indicativo.

Assembleias na Capital e transporte
A Assojubs também defendeu que houvesse uma Assembleia Geral na Capital do Estado nas novas datas estabelecidas para a paralisação, mas, igualmente, não houve consenso. Entre as argumentações contrárias foi discutida a falta de disponibilidade de recursos para arcar com as despesas de transporte, principalmente do interior para São Paulo.

A Assojubs foi a única entidade que afirmou dispor dos recursos necessários para custear o transporte dos servidores. “Se for preciso, temos condições de pagar ônibus durante três meses para os servidores da Baixada Santista, Litoral Sul e Guarulhos participarem de assembleias na Capital”, ressaltou o presidente da associação, Hugo Coviello.

Consenso: caminhando para a greve
O consenso possível na reunião foi quanto à adoção de medidas baseadas na normatização do Supremo Tribunal Federal (STF) para o exercício do Direito de Greve dos servidores públicos, que adotou por analogia a lei 7.783/89 referente aos trabalhadores do setor privado, posição que já havia sido argumentada pelo delegado Luiz Milito na Assembleia Geral de 21 de março. Essa decisão do STF ocorreu no julgamento do mandado de injunção 712-8, dos servidores do Judiciário do Estado do Pará, através de determinação monocrática do ministro Eros Grau.

Após intenso debate, que perdurou até as 17h40, foram definidos os seguintes passos:

1) No dia 04 de junho serão realizadas assembléias locais para compor a Assembleia Geral para ratificar a pauta de reivindicações e decidir por dois dias de paralisação, em 16 e 17 de junho. Na Baixada e Litoral Sul, além das assembleias locais, coordenadas pela Assojubs, haverá Assembleia na sede Assojubs às 19h30.

2) Decidida a paralisação nos dias 16 e 17 de junho, será organizado um sistema de trabalho que mantenha 1/3 da categoria em atividade;

3) As assembleias terão caráter de Assembleia Geral e serão realizadas por comarcas ou prédios – ou regionalmente –, constando a presença em lista de assinatura com número de matrícula ou RG;

4) Durante a Operação Padrão, que permanece por tempo indeterminado, os servidores devem estar atentos e disciplinados para que nenhum despacho de cartório seja preparado ou realizado. Isso não é trabalho dos servidores, cabe única e exclusivamente aos juízes efetuar tal tarefa;

5) Dia 1º de junho haverá reunião do conjunto das entidades representativas dos judiciários com a OAB Nacional, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação dos Procuradores de Justiça do Brasil (Conamp), OAB-SP, Sindicato dos Advogados de São Paulo, Instituto dos Advogados, Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Associação Paulista dos Procuradores de Justiça, Associação dos Advogados (AASP), Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) e Associação Democrática do Ministério Público. A reunião será realizada na sede da ASJCOESP, sito à Praça da Liberdade, 130, 3º andar, às 14 horas;

6) Participação no dia 29 de maio na manifestação conjunta de todo o funcionalismo estadual na Praça da Sé, em São Paulo. A Assojubs convoca todos os servidores e associados dispostos a comparecer e disponibiliza transporte (entrar em contato com a Secretaria da associação, pelo 3223-2377/Santos e 3468-2665/São Vicente).