19/03/09

TJ se prepara para conflito com servidores, mas categoria busca o diálogo

O Tribunal de Justiça se preparou para um grande conflito no Palácio da Justiça, na Praça da Sé, em São Paulo, nesta quarta-feira, 18 de março.

A rua entre o Palácio e a Praça da Sé foi interditada pela Polícia Militar para evitar nova manifestação como a ocorrida na quarta passada (11/03). As portas principais do edifício estavam fechadas e as escadarias isoladas pelo policiamento, assim como as entradas laterais, os acessos aos elevadores e os corredores do 5° andar, onde se localiza o plenário do Órgão Especial do TJ. Todos esses locais eram ainda vigiados por dezenas de policiais.

Porém, em mais um passo construtivo da Campanha Salarial Unificada, as entidades representativas decidiram buscar, novamente, romper a intransigência do TJ para negociar e propuseram que seja antecipada a reunião marcada, unilateralmente, pelo Tribunal para 14 de abril.

A proposta dos representantes é que as comissões completas, de Negociação Salarial e de Orçamento, estejam presentes em uma reunião com data anterior ao dia 14 de abril para que sejam abertas negociações com a apresentação de dados, informações e propostas por parte do TJ para que a categoria possa decidir de acordo com os encaminhamentos da Campanha Salarial que serão discutidos na Assembléia Geral Estadual neste sábado, 21 de março.

Discussão das Entidades

Essa proposta foi definida durante a discussão prévia das entidades, realizada na parte da manhã, com a presença dos representantes da categoria. Após cerca de três horas de reunião, foram debatidos e esclarecidos vários pontos da Campanha Salarial, desde a avaliação do movimento até propostas para apresentação ao Tribunal (como a da antecipação da reunião) e também para a Assembleia Estadual dos Servidores do Judiciário no dia 21.

”Não podemos transformar a discussão da negociação salarial, em discussão da negação do presidente em nos receber. Ficou demonstrado para a categoria e para a opinião pública que a intransigência em discutir parte da presidência do TJ. Agora, vamos avançar para discutir a reposição e se houver descaso mais uma vez ficará evidente a falta de vontade política do TJ em pagar o que nos deve”, ressaltou o presidente da Assojubs, Hugo Coviello.

Avaliação da Campanha Salarial

Foi unânime entre as entidades a avaliação de que a Campanha Salarial se fortalece a cada dia e que aumenta a participação e a empolgação dos servidores na luta, estimulada até pela indignação com as atitudes que o TJ tomou na semana passada ao impedir a entrada dos servidores no Órgão Pleno e ainda por utilizar a repressão policial diante da categoria.

Plano de Cargos e Carreiras

Na avaliação da maioria das entidades, as dificuldades para a aprovação do plano decorrem não apenas da falta de vontade do Tribunal de Justiça, mas também da falta de interesse do Governo Serra (PSDB, DEM, PPS) – que mantém uma política de arrocho salarial para todo o funcionalismo – em aumentar os gastos com os servidores do Judiciário.

José Serra controla a maioria dos deputados na Assembleia Legislativa, que formam a base governista (PSDB, DEM, PTB, PSB, PDT, PV, PP, PMDB e PPS). Foi decidido que na próxima semana os representantes das entidades estarão na Assembleia para pressionar a nova Presidência da Casa (deputado Barros Munhoz, PSDB) a colocar em votação o Plano de Cargos e Carreiras.

Preparação da Assembleia

Esse item foi marcado por discussões estratégicas e um caloroso debate sobre a manutenção da Assembleia Estadual da Categoria no dia 21 de Março. Após veemente defesa da Assojubs, destacando a importância da realização da Assembleia, prevaleceu a unidade das entidades em mantê-la na mesma data.

Várias entidades seguem convocando a categoria e organizando a logística em todo o Estado para que tenhamos uma excelente discussão.

Reunião e pauta de reivindicação

Com o gesto de novamente sinalizar o diálogo, os representantes das entidades seguiram até o TJ, onde foram recebidos e escoltados pela Polícia Militar até uma sala do 2° andar em que se encontraram com o juiz assessor James Siano e foi feita a proposta de antecipação da reunião marcada, unilateralmente, pelo TJ para 14 de abril.

O magistrado se prontificou em tentar antecipá-la junto às Comissões e dar uma resposta até sexta-feira (dia 20), para que a decisão possa ser discutida com a categoria na Assembleia de sábado. Os representantes destacaram a importância de ter uma resposta para que a negociação possa evoluir e o TJ sinalizar boa vontade para discutir a pauta e reivindicação. A falta de resposta, ou nova negativa, certamente causaria ainda mais indignação aos servidores.

Ficou acertado também que após a Assembleia Estadual será protocolada a pauta reivindicatória no TJ, que a examinará antes da próxima reunião.

Participaram da reunião: Assojubs, Assetj, Aojesp, Affi, Apatej, Assojuris, Assojasp, Aecoesp, ASJCOESP, AASPTJ-SP, Exef-AOJ, Afma, Ajusp e Sindicato União.

TODOS À ASSEMBLEIA ESTADUAL, DIA 21, 10 HORAS, NA BARRA FUNDA, ATRÁS DO FORUM CRIMINAL (QUADRA DA ASSETJ)!

Faça sua inscrição para ônibus na Assojubs!

Santos, São Vicente e Litoral Sul: (13) 3223-2377 e 3468-2665
Grande São Paulo e Capital: (11) 9166-5433

Próximos Passos da luta

21/03/2009 – 10 horas (sábado)
Assembléia Estadual dos Servidores do Judiciário – Campanha Salarial 2009 - Barra Funda (Assetj - atrás do Fórum Criminal)

24/03/2009 – a partir das 13 horas (terça-feira)
Ida à Assembleia Legislativa para fazer gestões pela aprovação do Plano de Cargos e Carreiras

27/03/2009 –14 horas (sexta-feira)
Manifestação Unificada do Funcionalismo Estadual – Praça da Sé
Faça sua inscrição para o ônibus na Secretaria da Assojubs, pelos telefones 3223-2377 (Santos) e 3468-2665 (São Vicente)