Há casos de improbidade, compra de votos e até mesmo estelionato

Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil, com base em dados oficiais divulgados pelo Supremo Tribunal Federal, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta que 42 dos 94 deputados paulistas apresentam algum tipo de pendência judicial - 44% do total. Eles carregam em suas fichas na Assembleia Legislativa de São Paulo casos de improbidade administrativa, crime contra o patrimônio, compra de votos e até estelionato.

A Transparência Brasil decidiu realizar o levantamento em meio às disputas no Senado para chamar a atenção para os deputados estaduais que, segundo Fabiano Angélico, coordenador de projetos da ONG, têm suas fichas pouco avaliadas pela população. "Durante esse levantamento nos demos conta que tinha muita gente envolvida em acusações sérias", disse Angélico. "E isso é ruim porque, no futuro, eles podem ser os nossos senadores."

Em geral, os parlamentares paulistas citados na Justiça alegam que sofreram perseguição política quando atuavam como prefeitos em suas bases. São os casos de improbidade administrativa, que fazem parte da maior fatia do bolo de ações que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os problemas nas prestações de contas de campanha, alertam os deputados, eram apenas "erros formais" na entrega dos cálculos que levaram às irregularidades, especialmente nas eleições de 2002. Eles garantem que tudo foi sanado na disputa seguinte, em 2006, e os processos foram arquivados.

No entanto, alguns deputados são citados mais de uma vez e em até três esferas judiciais. É o caso de quatro parlamentares - o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), acusado de estelionato, e seus colegas Celso Giglio (PSDB), Mauro Bragato (PSDB) e Vinícius Camarinha (PSB).

Camarinha é o único dos 42 que tem inquérito aberto no STF por supostos crimes eleitorais e contra a ordem tributária. Ele responde ainda, segundo levantamento da ONG, a um processo na comarca de Marília com valor fixado em R$ 5 milhões e a um processo de cassação no TSE por abuso de poder e compra de votos.

Além deles, outros nove deputados paulistas figuram na lista de ocorrências em duas esferas judiciais, especialmente na Justiça Eleitoral e Tribunal de Contas. Os 29 restantes têm seus nomes citados em somente uma esfera judicial.

Mas o número de ações é que impressiona. Uebe Rezeck (PMDB), ex-prefeito de Barretos, estranhou quando foi indagado sobre apenas duas ações. "Só essas?", disse. É que uma simples busca no site do Tribunal de Justiça, na comarca de Barretos, leva a 79 ações contra Rezeck.

O deputado diz que demitiu um funcionário público, irmão de um vereador, que se tornou seu desafeto. E isso teria desencadeado a enxurrada. "A ação que você disse é sobre um carta de Natal que mandei como prefeito, mas à minha custa, e estão dizendo que eu estava me aproveitando de dinheiro público", afirmou. O caso, datado de 2005, ainda não foi julgado.

José Cândido (PT), por sua vez, aguarda decisão sobre três ações movidas pela procuradoria contra ele sobre um bônus salarial que ganhou quando era vereador em Suzano, na Grande São Paulo.

O dinheiro veio após um aumento nos vencimentos dos deputados estaduais, que receberam o bônus por sessões extraordinárias. Todos os vereadores da Câmara de Suzano teriam se aproveitado da oportunidade.

RIO
Na Assembleia do Rio, a situação é semelhante. A ONG anotou que, dos 70 parlamentares, 19 têm ocorrência na Justiça Eleitoral, 17 na Estadual e 6 devem explicações à Justiça Federal. Três foram punidos por Tribunais de Contas.

Fonte: Estadão Online - www.estadao.com.br
Divulgado em 14 de agosto
Por Roberto Almeida