Mais uma tratativa entre o conjunto das entidades representativas dos servidores do Judiciário Paulista, do qual a Assojubs integra, e o Tribunal de Justiça aconteceu na manhã desta quarta-feira, 15 de junho. Sem avanços, o resultado da reunião ocorrida no Palácio da Justiça, na Capital, foi mais uma prova de paciência.

Entre os pontos discutidos o encaminhamento da peça orçamentária para o exercício de 2012, elaborada pelo Tribunal com a participação dos representantes dos servidores e o projeto para colocar em prática a compensação pelos dias de paralisação em 2010, protocolado junto à Presidência no último dia 06.

Sobre o Orçamento 2012, o desembargador William Campos e os juízes assessores Hamid Charaf Bdine Júnior e José Eduardo Marcondes expuseram aos dirigentes que a peça contempla todas as propostas apresentadas na reunião ocorrida na semana passada, no dia 07 de junho, com sugestões no intuito de atender as demandas da categoria.

Campos ressaltou que estão incluídas na peça verbas para o pagamento das parcelas atrasadas da reposição salarial de 4,77% referentes ao período de março a novembro de 2010 e a correção do auxílio alimentação para R$ 29,00.

O Orçamento elaborado gira em torno de R$ 13 bilhões, montante esse a ser, encaminhado ao Executivo para o posterior repasse ao Judiciário.

Votação do Orçamento adiada para a próxima semana
A votação da peça desenvolvida pela secretaria de Recursos Humanos, Célia Regina Praes, com sugestões propostas pelo grupo de trabalho formado pelas entidades, com a presença de Silvio Realle e Maria Kill Damy Castro pela Assojubs, foi adiada para a próxima quarta-feira, 22.

Sua retirada da pauta foi devido a uma observação do desembargador Samuel Alves, que lembrou aos demais magistrados que compõem o Órgão Especial sobre a ineficácia de uma aprovação sem discussão anterior, sem um estudo para aplicação das verbas recebidas, o chamado Plano Plurianual Estratégico.

Diante disso, o presidente, José Roberto Bedran, resolveu postergar a votação da peça para que haja tempo maior para a análise dos desembargadores.

Compensação pelos dias de paralisação
A respeito do projeto para colocar em prática a compensação pelo movimento grevista do ano passado, o desembargador e os juízes assessores explicaram que o documento passará pela avaliação de três secretarias do TJ visando sua adequação em relação à implementação.

No momento, o projeto se encontra na Secretaria de Primeira Instância, sendo repassada, na sequência, para a Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Orçamento e Finanças.

Após esse estudo e das secretarias um parecer sobre a viabilidade técnica do que foi proposto pelas entidades será emitido. Segundo Campos, há a possibilidade do projeto ser aceito, mas alguns ajustes devem ser efetuados.

Foi destacado pelos dirigentes que os critérios de cumprimento das metas de produtividade dispostas no projeto de compensação da greve têm que ser objetivo e determinado pelo Tribunal para que não haja diferença nos procedimentos em cada cartório. Informação aceita pelo desembargador e pelos juízes assessores.

Aposentados e pensionistas
Em relação ao pagamento dos aposentados e pensionistas, Campos disse ser uma questão resolvida, pois foi feito um convênio entre o TJ, a São Paulo Previdência (SPPrev), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estados para que não haja mais atrasados e que as pendências sejam solucionadas.

Mas, apesar de dizer ser um assunto resolvido, o desembargador não soube precisar quando tudo estará regularizado.

Entidades presentes
Além da Assojubs, na presença de seu presidente, Alexandre dos Santos, estiveram presentes à reunião a Assetj, Assojuris, AASTJJ-SP, Aojesp, Affi, Affocos, Fespesp e um representante da base.