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15/04/09 Sem respeito com os servidores! Apesar da presença das comissões Salariais, de Orçamento e de Assuntos Legislativos, em nada as negociações avançaram Desta vez estiveram presentes 11 representantes do Tribunal de Justiça, entre juízes assessores e desembargadores da Comissão Salarial, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Assuntos Legislativos. Desta vez puderam participar, além dos representantes da categoria, os servidores em geral. Mas mais uma vez nada se concretizou para os judiciários. Uma nova sessão de negativas e evasivas, sem a apresentação do índice de reposição salarial e nem a discussão dos demais itens da pauta de reivindicações. Foi este o resultado da reunião realizada nesta terça-feira, dia 14 de abril, em São Paulo, no edifício da Rua Conde de Sarzedas, gabinetes dos desembargadores. Após quatro meses de espera - a última reunião entre o TJ e as entidades representantes dos servidores ocorreu em 11 de dezembro do ano passado – e com a data-base vencida em 1º de março, a expectativa era de que as negociações avançassem, o que não aconteceu. Antes da reunião, manifestação na Praça João Mendes .jpg)
A manifestação também corroborou para reforçar a realização da Operação Padrão nas unidades cartorárias das comarcas de todo o Estado, outra deliberação da Assembleia Estadual. A culpa é da crise econômica Ao dirigir-se aos representantes e servidores, culpou a crise econômica pela demora nas negociações entre o Judiciário e o Executivo na busca por suplementação orçamentária. “Neste momento não há definição sobre repasse de verbas por parte do Governo, o que torna difícil dispor de um índice de reposição”. Segundo Gouveia, o “orçamento, neste momento, não comporta nem a inflação do período”. Ou seja, para o TJ, por enquanto, não haverá nem a reposição da inflação do período 2008/2009, quanto mais a defasagem atrasada – mais 8% aproximadamente – a qual o desembargador declarou que é uma “negociação mais difícil”. Plano de Cargos e Carreiras A explicação para o súbito andamento do projeto na Casa – parado desde 2005 – se deve ao entendimento, por parte do Executivo, de que o impacto orçamentário com a implantação do PCC – majoração média de 5,1% na folha de pagamento – não será tão elevado quanto anteriormente estimado. Campos explicou que foram refeitos os estudos apresentados pelo TJ, análise essa que constatou a precisão dos cálculos, tornando possível a viabilização do plano. .jpg)
O desembargador reconheceu que o impasse por conta da diferença de cálculos do impacto financeiro era o empecilho “para a base governista, concordar em aprovar o Plano”. Vale lembrar que a base governista é formada por PSDB, PTB, DEM, PMDB, PSB, PP, PV e PPS. “Não há mais entrave para o assunto, passando a ser apenas uma questão burocrática. A promessa é de votação no mês de maio”, disse o desembargador. Também foi informado pelo desembargador Armando Toledo que tramita na Assembléia Legislativa um projeto para realização de concurso para mil cargos de escreventes. Demais itens da pauta sequer foram citados Em resposta aos questionamentos dos servidores, minutos de silêncio .jpg)
Todos ficaram indignados ao presenciar o descaso do TJ e o desrespeito das declarações em relação à situação dos servidores. As cobranças deixaram os desembargadores e juízes inúmeras vezes sem respostas, reservando minutos de silêncio, antes de voltarem a responsabilizar a falta de verbas, e tantas outras desculpas, todas inaceitáveis pelos judiciários. O presidente da Assojubs, Hugo Coviello questionou o desembargador Gouveia sobre a falta de propostas do TJ para a reposição salarial e os demais itens da pauta: “Essa política [da data base vencida e do arrocho] chega a ser perversa, pois empurra os servidores para os empréstimos bancários e quando chega a reposição ela serve apenas para que os servidores paguem os juros dos empréstimos”. Mesa de negação, não de negociação O que caracteriza uma mesa de negociação é a participação de representantes dos trabalhadores para estudar e analisar propostas e contrapropostas, em discussão com o patrão, para chegar a um acordo sobre a melhor forma de concretizar as reivindicações. O que de fato não existe entre os judiciários e o TJ. Desde sua criação, a mesa de negociação não é respeitada pelo TJ. O que ocorre é o anúncio do TJ do índice de reposição, sem discussão e análise junto à categoria. Por conta disso, os representantes tentaram ainda marcar uma nova reunião – para o dia 29 de abril – com um trabalho técnico prévio entre as partes para verificar índices, verbas, propostas e assuntos correlatos. .jpg)
Nova negativa. Gouveia afirmou que tal proposta teria que ser levada ao presidente, mas a considerava pouco produtiva. O presidente da Assojubs, então, contestou indignado o desembargador: “Não é possível continuar essa falta de respeito. Nós tentamos marcar reunião com o presidente, não foi aceito. Ficamos por quatro meses mandando ofício para marcar reunião e agora, para dar uma resposta, ‘tem que falar com o presidente’, ‘a reunião é improdutiva’. Isso aqui é uma mesa de negação, é tudo não, não”. Coviello seguiu com uma declaração a todos os servidores presentes: “Não vai ter nada mesmo porque o TJ está esperando a definição do aumento de 13% do STF para saber qual será o salário dos magistrados, para aplicar o mesmo índice nos subsídios da magistratura, e aí o resto, com as migalhas, verá o que sobra para os servidores. Por isso, companheiros, temos é que fazer a nossa luta, temos que fazer operação padrão por tempo indeterminado”. Um dos desembargadores componentes da mesa retrucou que era necessário apenas “aguardar” as discussões do TJ com o Executivo. Coviello, de imediato, contestou: “Eu recebo R$ 1.500,00 por mês. É fácil falar para esperar para quem ganha R$ 20 mil ou R$ 30 mil por mês”. A indignação foi acompanhada em coro pelos presentes. Luiz Milito, delegado da Assojubs na Capital, também apontou a falta de respeito do TJ e questionou os desembargadores: “Isso é uma demonstração clara de desrespeito do TJ com uma política sindical da categoria. O TJ não leva a categoria a sério, não leva a sério suas reivindicações, não se dispõe nem a formular contrapropostas”. .jpg)
Diante da ruidosa indignação, e já temerários de reações mais fortes, os desembargadores se apressaram em terminar a reunião, considerando apenas levar a proposta ao conhecimento de Roberto Vallim Bellochi, presidente do TJ, e entrar em contato com os representantes para dar a resposta. Para essa tarefa foi definido – entre as entidades, em uma reunião posterior ao encontro com o TJ – que a comissão a compor essa “real” mesa de negociação será a mesma que participou da elaboração da peça orçamentária para o exercício de 2009. Os servidores que integram essa comissão são: Maria Kill Damy Castro, secretária geral da Assojubs, Júlio Bonafonte, da Assetj, Carlos Alberto Marcos (Alemão), da Assojuris, Geraldo Francisco Martins de Carvalho Júnior, Sindicato União, e Diógenes Francisco Marcelino, da Fespesp. Próximos passos da luta - Intensificação da Operação Padrão Diferentemente do ocorrida nesta terça-feira, quando a Operação Padrão foi de meia hora, a orientação é para que a prática seja adotada durante todo o dia. E no dia 29 também será feita uma hora de paralisação. .jpg)
Muitos desembargadores para nada Fizeram parte os seguintes representantes do TJ: James Siano e Márcio Laranjo (juízes assessores), Fábio Gouveia, Alceu Penteado Navarro e Tarciso Cotrim (Comissão de Orçamento), Antônio Carlos Malheiros, Fernando Maia da Cunha e Luiz Edmundo Marrey Uint (Comissão Salarial), e Armando Sérgio Toledo, Willian Campos e Rubens Hill (Comissão de Assuntos Legislativos). Entidades presentes Participação da Assojubs
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