Com a participação de três mil servidores na Assembleia Estadual, realizada na tarde desta quarta-feira, 14 de abril, na Praça João Mendes, em São Paulo, foi deliberada, por unanimidade, a greve geral dos judiciários a partir do próximo dia 28.

A Assembleia também aprovou a formação do Conselho Estadual de Representantes de Prédios e Comarcas, que constituirá comissões de trabalho para auxiliar o conjunto das entidades no desenvolvimento e organização do movimento. Outro ponto decidido pela categoria foi que os servidores cartorários não mais despacharão para os juízes.

Paralisação tem forte adesão; vários fóruns e ofícios fecharam as portas
A indignação da categoria foi evidente durante a Assembleia na Capital. Tanto que em muitas comarcas do Litoral e Interior não houve expediente, pois os servidores paralisaram totalmente as atividades.

A fala em tom de conscientização dos dirigentes das 14 entidades representativas, que contou com a presença da Assojubs através de seu presidente, Hugo Coviello, e do delegado/São Paulo, Luiz Milito, foi fator determinante para que os judiciários aprovassem a decretação da greve. No Fórum João Mendes, cuja maioria dos servidores não havia participado nas manifestações de 2009, muitos dos cartórios aderiram a paralisação e cessaram o atendimento, juntando-se aos colegas na Assembleia.

Da Baixada Santista e Litoral Sul, rumaram à Capital nove ônibus grandes e um micro ônibus, somando 500 servidores. Nas comarcas, o levantamento da paralisação foi o seguinte: em Santos, 50% da categoria cessou o atendimento; São Vicente, o percentual foi de 70%; Praia Grande registrou 70% de adesão; em Mongaguá, os cartórios forenses fecharam as portas; em Peruíbe, o fórum parou; em Cubatão; a paralisação atingiu 30%; no Guarujá, cerca de 10% dos judiciário participaram do movimento.

Na Capital, além do João Mendes, muitos servidores de cartórios do Fórum Criminal da Barra Funda, de Santana, Lapa e Pinheiros cruzaram os braços. Segundo informações da organização da Assembleia, Campinas e Ribeirão Preto igualmente paralisaram.

Em Santos, diretor do fórum discute com servidores
Antes da ida para a Assembleia Estadual, servidores de Santos, atendendo as deliberações do ato público ocorrido no dia 12, formaram grupos de convencimento e fizeram plantões nas portas dos prédios no intuito de conscientizar os colegas a não trabalharem.

Enquanto um dos grupos executava a tarefa na frente do prédio Cível, o juiz diretor do Fórum de Santos, Ramon Mateo Junior, foi ao local e “ordenou” que os servidores se retirassem do local. Os judiciários argumentaram que a presença no local não impedia a entrada e a circulação de pessoas, mas, no entanto, o magistrado não aceitou os argumentos e insistiu que a atitude era uma desobediência as suas ordens.

Uma das companheiras presente, então, respondeu ao juiz que os servidores não obedeceriam as determinações do magistrado, pois realizavam um ato democrático e apenas cumpririam o que fosse determinado pelo movimento, e aquela era uma das ações deliberadas em assembleia.

Os servidores permaneceram mais algum tempo na porta do Fórum Civel e depois se encaminharam para os ônibus. Após a saída dos judiciários, chegou ao local uma viatura da polícia.

Sobre o incidente, o presidente da Assojubs, Hugo Coviello, declarou: ‘’O movimento não se submete as ordens de ninguém, nem do diretor deste fórum ou de qualquer outro, só acatamos as deliberações coletivas de assembleia e o convencimento foi deliberado assim. Não impedimos ninguém de entrar".

“É bom que o Tribunal de Justiça e os juízes diretores dos fóruns tenham a consciência de não criar conflitos e enfrentamentos desnecessários, pois se isso ocorrer será de responsabilidade deles”, acrescentou.

Comissão de Negociação
Ficou definido pelo conjunto das entidades que as negociações com o Tribunal durante a Campanha Salarial serão feitas por uma comissão permanente de interlocutores.

Fazem parte dessa Comissão de Negociação os dirigentes: Hugo Coviello (Assojubs), José Gozze (Assetj), Elisabete Borgianni (AASPTJ-SP), Carlos Alberto Marcos, o "Alemão" (Assojuris), Yvone Barreiros Moreira (Aojesp), Antonio Grandi (Apatej) e Wagner José de Souza (Sindicato União).

A escolha dos nomes para compor a Comissão de Negociação foi feita pelo grupo das 14 entidades representativas, formado por Assojubs, Assetj, Aojesp, Affocos, Affi, Assjesp, Apatej, Assojasp, Aecoesp, Exefe-AOJ, Aasptj-SP, Assojuris, Fespesp e Sindicato União.

Nas tratativas com o TJ, todas as entidades estarão presentes, mas a discussão perante o Órgão será feita apenas pelos integrantes da Comissão de Negociação, que apresentarão os posicionamentos decididos nas reuniões prévias entre os dirigentes.

Apoio ao movimento
Novamente a luta dos judiciários na Baixada Santista contou com o apoio de companheiros de diferentes áreas de atuação, tanto no ato que antecedeu a ida dos servidores para São Paulo quanto na Assembleia Estadual. Juntaram-se à categoria o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud), o Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv) e o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindpetro LP).

Reunião das comissões de trabalho
A primeira reunião do Conselho Estadual de Representantes de Prédios e Comarcas será realizada na próxima quarta-feira, dia 21 de abril (feriado), às 14 horas, no restaurante da ASSETJ, Rua Conselheiro Furtado, 93, térreo, Centro, São Paulo.

Clique aqui para ver a Pauta de Reivindicações 2010 aprovada no II Encontro Estadual dos Servidores do Judiciário de São Paulo (Mongaguá)