Decepção total: primeira reunião com novo presidente do TJ não sinaliza nenhum avanço para a categoria

É verdade, e de conhecimento de todos, que da primeira reunião com um novo presidente do Tribunal de Justiça não se pode esperar avanços para a categoria. A própria experiência mostra que as últimas gestões se especializaram em tratar com descaso as reivindicações dos servidores.

Porém, depois da pior gestão do TJ para os servidores nos últimos anos, havia uma ideia geral de que ao menos na forma, e postura, para o diálogo houvesse uma mudança. Não houve.

Antonio Viana Santos começou da pior forma possível. O presidente do TJ, logo no começo, afirmou: “Sou presidente desde 4 de janeiro e vou discutir daqui para frente, não vou discutir o passado”. Diante da reação negativa dos representantes, Viana Santos emendou: “Só discutirei o passado se portas se abrirem para isso”, fazendo alusão à discussão de verbas com o governador José Serra.

Ao contestar a principal reivindicação dos representantes para a reunião desta quinta-feira, 14 de janeiro, a reposição de 14,69%, retroativa a março de 2009, apresentada pelo representante da Assetj, Viana Santos tornou a enfatizar que não discutiria perdas passadas e que só está disposto a discutir a partir da sua gestão, ou seja, a partir da próxima data-base.

O presidente da Assojubs, Hugo Coviello, então com a palavra, não aceitou os argumentos de Viana Santos. “Não é o senhor que deve para nós, servidores, assim como não era o Bellocchi [Roberto Vallim, antecessor de Viana] que nos devia. Quem deve para nós é a instituição, o Tribunal de Justiça, que reconhece e não paga, portanto, pratica o calote. É a instituição, e o senhor, como novo representante dela, tem que discutir, sim, essa divida passada. E nós não vamos aceitar outra discussão que não seja essa.”

Em seguida, dirigindo-se aos demais representantes, o presidente da Assojubs exclamou: “Até porque se for assim, chamo atenção aos companheiros que não temos mais o que fazer aqui, temos que sair e organizar a mobilização da categoria para obter nossos direitos”.

Viana Santos, então, amainou seu discurso e retomou a fala de que “se as portas se abrirem, me prontifico a discutir o passado, mas é preciso que os senhores nos apontem de onde tirar os recursos, porque nós queremos, mas não temos o dinheiro, o governador não libera e a maioria da Assembleia Legislativa esta na mão dele, ele tem 73 de 94 deputados, só aprova o que ele quiser”.

Coviello interveio novamente e disparou: “Não somo nós que temos que dar essa resposta, porque não somos nós que administramos. O dia em que nós pudermos participar da administração e da discussão do orçamento poderemos elaborar propostas para isso, mas no momento o problema não é nosso, o problema é dos senhores, até porque quando interessa para o Tribunal, ou para os magistrados, os senhores sabem como fazer para conseguir, como no caso do pagamento das férias dos magistrados.”

Em seguida, outros representantes apresentaram cálculos demonstrando que mesmo com o corte no orçamento haveria dinheiro para pagar a reposição se o TJ não insistisse em pagar indenizações para magistrados.

Ao serem apresentados os demonstrativos de que o TJ recebeu R$ 45 milhões em 22 de dezembro para pagar indenizações atrasadas, Viana Santos interrompeu e afirmou: “E sabe quanto foi pago aos servidores? R$ 13 milhões. Isso os senhores não falam”.

A resposta do representante da Assojuris foi imediata: “Isso mesmo, excelência, R$ 13 milhões para servidores, de um total de R$ 45 milhões, e onde foi parar o resto? Talvez o senhor possa responder para onde foi essa diferença de mais de R$ 30 milhões”. O silêncio foi constrangedor.

A reunião durou quase duas horas. Viana Santos afirmou que sabia que a perspectiva de inflação para março é de 4,31%. Questionado, porém, se esse seria o reajuste que aplicaria na data base, afirmou: “Não sei nem se chegaremos a isso, temos que aguardar minha conversa com o governador”. Tal encontro ocorrerá dia 19 de janeiro.

O novo presidente, entretanto, não quis deixar nenhuma outra reunião marcada após sua conversa com o governador. Tampouco garantiu presença nas reuniões com os servidores, alegando que por falta de tempo provavelmente as negociações serão realizadas por seus assessores e desembargadores da Comissão de Orçamento.

Aliás, para desagradável surpresa dos representantes dos servidores, a Comissão de Orçamento instituída por Bellocchi foi mantida por Viana Santos, tendo como figura central o desembargador Alceu Penteado Navarro, homem forte dentro do TJ, tanto na gestão passada como, ao que parece, nesta também.

Antes de encerrar a reunião, Luiz Milito, delegado da Assojubs e representante da Exefe-AOJ, retomou o discurso crítico e pressionou o novo presidente, esclarecendo que “a falta de uma política voltada para os servidores provocará uma forte mobilização da categoria, que será a nossa resposta”.

Avaliação
Para o presidente da Assojubs, a nova gestão começou da pior forma possível, e não vê diferenças significativas entre a forma de atuar da nova gestão e da antiga.

“O novo presidente manteve os mesmos desembargadores da era Bellocchi na Comissão de Orçamento, e com esses não temos boas perspectivas. O presidente começou a reunião dizendo que não vai discutir o passado para não ter que discutir a defasagem salarial, e tampouco quis se comprometer em participar das futuras reuniões, então, não mudou nada. Ou até mudou. Em alguns momentos a forma e a postura do discurso resvalam para o lado autoritário. Em nossa opinião, sem mobilização, sem luta, não há esperança”, avaliou.