Seguindo com as tratativas iniciadas na semana passada, foi realizada na tarde desta quinta-feira, 14 de abril, uma nova reunião entre o conjunto das entidades representativas dos servidores e o Tribunal de Justiça para definir os pontos elencados durante a discussão anterior.

O encontro aconteceu na sede do Poder Judiciário, na Capital. Por parte do TJ foram representantes o desembargador William Campos e os juízes assessores Hamid Charaf Bdine Júnior e José Eduardo Marcondes Machado. O conjunto de representantes dos servidores foi composto pela Assojubs, Assetj, Assojuris, AASPTJ-SP, Aecoesp, Asjcoesp, Aojesp, Affocos, Apatej, Affi, Fespespe Sindicato União.

A negociação não passou de uma repetição dos velhos argumentos defendidos pelo Tribunal durante todo o movimento grevista de 2010: a falta de verbas e a solução condicionada ao repasse de verbas do Executivo.

A respeito da proposta feita na última reunião, levada por Campos ao presidente, José Roberto Bedran, o único ponto realmente definido é sobre o mutirão, aceito pelo chefe do Judiciário, com o trabalho em quatro fins de semana como forma de compensação pelos dias de paralisação. Os termos para realização serão posteriormente debatidos.

Segundo o desembargador, o presidente quer honrar o acordo proposto na semana passada, que entende ser pertinente. Diante disso, e mesmo sabendo do descrédito da categoria com o Tribunal, pediu: "Nos dêem tempo para arrumar o dinheiro".

O desmembramento da proposta
Pagamento imediato (maio) de 8%, sendo 6,36% correspondente a inflação do período (2010/2011), mais 1,64% como sinalização da continuidade das discussões para quitar o débito inflacionário acumulado (21,98%).

O representante do TJ disse que Bedran aprovou a proposta, mas que para viabilizá-la seria necessário o repasse de R$ 30 milhões ao mês para efetivá-la (R$ 300 milhões em 2011).

De acordo com o desembargador, uma reunião com o governador, Geraldo Alckmin (PSDB), já teria sido marcada para a quarta-feira da semana que vem (20) visando o repasse de verbas. Uma comissão de juízes assessores fará representar o TJ no encontro, mas segundo Campos "se houver embaraço, o presidente vai pessoalmente" resolver.

Para os representantes ficou claro que não há garantia alguma de que a proposta será efetivada e essa contradição tornou tenso o clima da reunião. Os dirigentes, a todo momento, fizeram intervenções para demonstrar que um acordo sobre 8% está condicionado ao pagamento imediato desse índice e que a extensão, ou enrolação, nessa discussão somente levará ao rompimento em torno dessa proposta.

Pagamento das parcelas atrasadas (de março a novembro de 2010, referentes à reposição parcial de 4,77% obtida após a greve através do dissídio coletivo).
A pendência fica também condicionada à suplementação do Executivo, segundo o TJ de R$ 130 milhões. Mais uma vez a discussão pegou fogo, pois os representantes argumentaram que esse custo é menor, cerca de R$ 92 milhões, e que o Tribunal desconsidera que houve aumento na folha de pessoal desse ano, de R$ 400 milhões.

Esse, aliás, foi o ponto polêmico da reunião, pois, segundo Campos e seus assessores, essa quantia não chegou ao TJ. Campos afirmou, taxativamente, que "esse dinheiro não veio". Ocorre que essas verbas foram aprovadas no orçamento do Estado, viraram lei, portanto, não podem ter sumido simplesmente.

Estenotipistas
Em relação aos estenotipistas - cujo item da proposta é o pagamento imediato da reposição de 4,77% concedida em dezembro de 2010, pois até agora esses servidores não receberam nada em função de um impasse criado a partir de um pedido de informações interno da Secretaria de Recursos Humanos - o TJ reconheceu seu erro e prometeu a reparação, com prioridade nesta questão.

"TJ vai arrumar o dinheiro"
Pressionado pelos dirigentes, veio a promessa de Campos: "O TJ vai arrumar o dinheiro, vai dar um jeito para pagar o proposto". Então, um prazo foi dado pelos representantes ao desembargador e caso não seja batido o martelo do pagamento na data limite, o acordo estará desfeito, sendo, quem sabe, o estopim para uma nova revolta da categoria.

Quebrado o acordo, os servidores deixaram claro que voltarão à praça para lutar pela reposição integral, de 21,98%. O prazo estabelecido foi até o dia 28, em que se dará, às 13h30, uma nova reunião entre os servidores e o Tribunal.

Assojubs presente
A Assojubs esteve representada por Alexandre dos Santos, presidente, Silvio Realle, diretor de Tesouraria, e Hugo Coviello, secretário geral.