12/05/10

PCC é aprovado; greve continua

Somente a força da mobilização resulta em conquistas. Essa comprovação veio nesta quarta-feira, 12 de maio, com a pressão exercida por boa parte dos 10 mil servidores que estiveram reunidos na Praça João Mendes (SP) e, na sequência, se fizeram presente na Assembleia Legislativa durante a votação do Projeto de Lei Complementar 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras da categoria, aprovado por unanimidade.

Após uma terça-feira de fracasso, em que não houve acordo na audiência de conciliação, em razão do dissídio coletivo, entre o Tribunal de Justiça e a categoria e novamente ocorreu o adiamento da votação do PCC, os servidores compareceram à Assembleia Estadual desta quarta ávidos por justiça e com total disposição de luta.

A Assembleia teve início com os informes sobre a paralisação no Estado e o crescimento do movimento, que ganha novas adesões a cada dia, fato reconhecido pelo próprio presidente do TJ, desembargador Antonio Carlos Viana Santos.

Diante da notícia de que os representantes haviam recebido uma ligação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB), explicando que o PLC 43/2005 entraria na pauta de votação do dia, os servidores deliberaram pela ida até a Casa Legislativa no intuito de pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto.

Na Assembleia Legislativa, os servidores ocuparam a plenária do Auditório Franco Montoro e a frente do prédio, na expectativa de que o PLC fosse colocado em votação. E finalmente no início da noite o tão esperado resultado aconteceu: através do pronunciamento do deputado Vaz de Lima (PSDB), líder do governo na Casa, os servidores Poder Judiciário Estadual viram seu Plano de Cargos e Carreiras ser aprovado após cinco anos de tramitação. Agora, o projeto segue para sanção do governador Alberto Goldman.

A aprovação do PCC foi uma demonstração de que a luta é o caminho para as conquistas. A batalha foi vencida, mas a guerra continua. A implementação do plano deve servir de incentivo, mas a categoria não pode esquecer da luta maior que é pela reposição salarial de 20,16%.

Portanto, a greve continua e a mobilização para o fortalecimento do movimento também prossegue. Uma nova Assembleia Estadual já foi marcada para a próxima quarta-feira, 19 de maio, às 13 horas, na Praça João Mendes (SP).

Veja como ficou o Plano de Cargos e Carreiras