12/08/10

Categoria prova que cálculos do TJ são falsos e a greve continua

A quarta-feira, 11 de agosto, foi de uma exaustiva rodada de negociação com o Tribunal de Justiça. No dia em que o movimento completou 106 dias de paralisação, os representantes do Poder Judiciário Estadual estiveram reunidos com os porta-vozes dos servidores, mas não houve avanços nas tratativas. Como resposta, em mais uma Assembleia Estadual, a categoria deliberou pela continuidade da greve.

Na primeira parte da negociação, cálculos errados
Pela manhã, enquanto os representantes dos servidores estavam na reunião do Comando de Base Estadual, ocorreu o chamado por parte do TJ para mais um capítulo da negociação. Às 11h30, no Palácio da Justiça, teve início a discussão entre as partes que durou mais de quatro horas.

O motivo da extensão da reunião foi a contestação dos cálculos do impacto financeiro apresentados pelo TJ para o pagamento da reposição salarial do período, 4,77%, aos servidores, a partir de agosto. Segundo dados passados pelos desembargadores William Roberto Campos e Samuel Alves de Mello Júnior, os representantes do TJ na reunião, seria necessário um acréscimo de R$ 156 milhões na folha de pessoal dos funcionários.

A informação, no entendimento da Comissão de Negociação, que tem em sua formação o secretário geral da Assojubs, Hugo Coviello, e o representante do Comando Estadual de Greve, Luiz Milito, estava totalmente equivocada. Os dirigentes, então, demonstraram que o valor para o pagamento da reposição de 4,77%, de agosto a dezembro, incluindo férias e 13º seria bem inferior, um montante de cerca de R$ 60 milhões.


Com os R$ 156 milhões do cálculo feito pelo TJ, seria possível o pagamento retroativo a março num percentual maior até do que 4,77%. Outro dado colocado pelas entidades, diz respeito aos R$ 30 milhões pagos mensalmente aos magistrados a título de verbas indenizadas, pois se apenas parte desses recursos fossem utilizados, R$ 26 milhões, seria possível quitar a dívida das duas data bases vencidas que o tribunal tem com seus funcionários, ou seja, seria possível pagar uma reposição de 11,32% (reposição 2008-2009 e 2009-2010).

De posse dos cálculos apresentados pela Comissão de Negociação, os desembargadores pediram uma pausa na reunião para levar ao conhecimento da Comissão de Orçamento e Finanças os demonstrativos dispostos.


Na segunda parte da negociação, impasse novamente
No intervalo da negociação, os dirigentes seguiram para a Praça João Mendes, local da Assembleia Estadual da categoria, que ocorria desde as 14 horas. Os servidores, que aguardavam uma posição de seus interlocutores, acataram a proposta de que só definiriam os rumos do movimento ao final da discussão na volta ao Palácio da Justiça.

No retorno ao encontro com Campos e Samuel Alves, um balde de água fria. Após uma espera de uma hora e meia para a volta dos magistrados - que seguiam discutindo com o presidente Antônio Carlos Viana Santos e os desembargadores da Comissão de Orçamento do –, os representantes do TJ afirmaram que realmente houve erro nos cálculos por parte dos técnicos orçamentários, que as contas dos servidores é que estão corretas e comunicaram que a Presidência prevê a viabilidade do pagamento da reposição dos servidores somente mediante uma suplementação feita pelo Governo do Estado.


Com a informação subentende-se: mesmo sabendo que não há a necessidade de um aporte de R$ 160 milhões, o TJ insiste no valor, pois a sobra permaneceria no caixa da Casa em sequência da política do uso das verbas em benesses para a magistratura.

Sendo essa a palavra final do Tribunal, os interlocutores se retiraram para informar à categoria o desfecho da longa tarde de negociação. Os dirigentes ressaltaram o empenho de Campos e Samuel Alves em resolver a questão, mas observaram que a intransigência vem justamente daquele que deveria ser o mais interessado em colocar fim ao assunto: Viana Santos, o presidente do TJ.


A suspensão dos descontos, único ponto de comum acordo
Sobre o índice, não houve acordo, mas William Campos, interlocutor do TJ, se mostrou favorável à suspensão dos descontos pelos dias de paralisação e a compensação dos mesmos por meio de mutirões ou horas credoras e licença prêmio. Os 20 dias descontados seriam restituídos em folha suplementar, mas não foi definido uma data ou um prazo para essa devolução, o que ocorreria no retorno da negociação, na parte da noite, com a possibilidade de oficialização de uma proposta de acordo.

À intransigência do TJ, servidores continuam em greve
De volta à Praça João Mendes, já noite, os servidores ouviram atentamente as informações passadas pelos componentes da Comissão de Negociação e em resposta à intransigência do Tribunal, o coro ecoou pela fria região central de São Paulo: a greve continua!


Aos 106 dias de paralisação, novamente apoio parlamentar
Enquanto a Comissão de Negociação esteve reunida como os representantes do TJ, a Assembleia transcorria com os informes e posicionamentos dos prédios e comarcas em relação ao movimento grevista.

E além da força habitual dos deputados estaduais Carlos Giannazzi (PSOL), Olimpio Gomes (PDT) e Maria Lúcia Prandi (PT) e dos deputados federais Ivan Valente (PSOL) e Fernando Chiarelli (PDT), estiveram presentes Plínio de Arruda Sampaio, candidato à Presidência pelo PSOL), e a deputada estadual Ana Perugini (PT), que já assinou o requerimento de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário.