12/03/09

“Cadê o presidente?”
TJ recebe servidores com barreira policial
Grande manifestação nos corredores do Palácio da Justiça impressiona cúpula do TJ, que já admite rever posição

“O presidente está pensando na possibilidade de receber as entidades”. Esta foi a informação passada pelo desembargador Antônio Carlos Malheiros aos servidores que lotaram o corredor do 5º andar do Palácio da Justiça, localização do Plenário Ministro Nelson Hungria, onde é realizado a Sessão Especial do Órgão Pleno do Tribunal de Justiça, em São Paulo, nesta quarta-feira, 11 de março.

A notícia dada por Malheiros só chegou às representatividades e servidores após muita pressão, tumulto e tentativas da Presidência do TJ em dividir a categoria, que através de juízes assessores disse, em princípio, só se reunir com cinco entidades, o que foi negado pelos dirigentes de imediato, pois a participação de todos é fundamental para a continuidade da unificação da luta pelas reivindicações da classe.

Roberto Vallim Bellocchi, segundo o desembargador, não definiu quando dará fim ao seu “pensamento” sobre uma possível reunião com as entidades. Mas Malheiros, que afirmou “estar ao lado dos servidores” na luta, se comprometeu a cobrar diariamente o presidente sobre a resposta.

Com o comunicado, dirigentes e servidores optaram por encerrar a manifestação, firmando um compromisso de realizar um novo protesto na próxima quarta-feira, dia 18, às 12 horas. O intuito é saber o posicionamento final do presidente do TJ.

Ato 1 – Mobilização na frente do Palácio da Justiça

A manifestação desta quarta dividiu-se em dois atos. Em princípio, um ato público em frente ao Palácio da Justiça, na porta da garagem, defronte a Praça da Sé, por onde normalmente entram os desembargadores. Os representantes, munidos de faixas, cartazes, panfletos e fazendo uso de um carro de som, enfrentaram a chuva de São Paulo para chamar a categoria a integrar o protesto e fortalecer o movimento, que reivindica os direitos dos servidores.

Ato 2 – Manifestação às portas do Órgão Pleno

Da porta do Palácio da Justiça, os servidores e dirigentes seguiram para o interior do prédio a fim de ocupar o plenário do Órgão Especial e tentar dissuadir Valim Bellocchi de sua intransigente negativa em reunir-se com os representantes.

Chegando ao 5º andar, a categoria se deparou com um cordão de isolamento formado pela Polícia Militar impedindo o acesso à sessão. Tal atitude causou revolta aos participantes, pois como se sabe a sessão por determinação constitucional é aberta ao público assim como o Tribunal de Justiça, ou seja, todos têm o direito de transitar e fazer uso de suas dependências.

Com tal atitude, os judiciários decidiram permanecer no Palácio da Justiça a fim de pressionar a cúpula do TJ a recebê-los. Foram duas horas de espera ao som de palavras de ordem e gritos de protesto e repúdio dos cerca de 100 servidores presentes, entre ativos e aposentados.

Os representantes ameaçaram invadir a sessão, mas foram contidos por um cordão humano da PM, que reforçou seu contingente ao primeiro sinal de uma ação mais efetiva por parte da categoria. Os dirigentes foram impedidos até de protocolar um novo (ou seria mais um) expediente solicitando uma reunião com a Presidência, sendo informados que apenas um servidor poderia efetuar o registro de recebimento do documento.

Os servidores inconformados com a postura que em muito lembra o período ditatorial imposto pelos militares entre 1964 e 1985, gritavam: “Queremos entrar!”, “Abaixo a repressão”, “TJ urgente, cadê presidente?” (exigindo a presença de Bellochi e ironizando a “fuga” do presidente), e “Não é mole, não, são sete anos sem reposição”.

O barulho era ensurdecedor no corredor do Órgão Pleno.

Para contornar a situação, que já estava insustentável, o juiz assessor James Siano e o desembargador Antônio Carlos Malheiros decidiram ouvir mais uma vez as entidades. A princípio, seriam somente cinco representantes recebidos, mas a opção foi descartada. “Não há acordo. Ou o TJ receber todos os dirigentes, ou nada feito”, ressaltou o presidente da Assojubs, Hugo Coviello.

A pressão feita pela categoria revezava entre o Órgão Especial e o Gabinete da Presidência, com servidores espalhados pelos corredores. Com a insistência das entidades, Malheiros e Siano receberam todos os representantes. A informação, naquele momento, foi ainda a da negativa de Vallim Bellocchi e a possibilidade de uma reunião para 14 de abril com a Comissão Salarial.

TJ inova: os vários níveis do “não”

Com a data-base vencida e uma defasagem salarial de 14,69% (cálculo atualizado pelo DIEESE em 11 de março), os judiciários colocaram que não podem esperar mais um mês por uma posição do TJ, o que ao ver das entidades cheira a “enrolação”.

Malheiros, então, em mais uma tentativa de amenizar o tumulto, se dispôs a retornar ao encontro do presidente para tentar convencê-lo da a mudar de idéia em relação a uma reunião com as entidades.

Pouco tempo depois, o desembargador reapareceu e fez o seguinte comunicado aos presentes: “O presidente ainda não decidiu, mas já não é mais aquele ‘não’ categórico, ele já fez uma cara que pode pensar no assunto”. Ou seja, a negociação salarial se transformou agora na negociação do “não“ do presidente. Seria cômico, se não fosse trágico. Sem prazo para uma resposta, Malheiros se comprometeu a insistir e “cobrar diariamente” de Vallim Bellochi tal decisão.

Após a informação de Malheiros, os manifestantes encerraram o protesto, visando retornar na próxima quarta-feira para obter a resposta da Presidência.

Assojubs presente na manifestação

A Assojubs foi representada por seu presidente, Hugo Coviello, pela secretária geral, Maria Kill Damy Castro, pelos servidores da Comarca de Santos Alessandro Muniz e Iporaci da Silva Maia (presidente do Conselho Deliberativo) e por Luiz Milito, delegado regional da associação em São Paulo.

Entidades participantes

Além da Assojubs, compareceram ao ato a Aojesp, Assetj, ASJCOESP, Assojuris, AASPTJ-SP, Apatej, Affi, Assjesp, Asserjus, Aecoesp, Exef-AOJ e Sindicato União.

Próximos passos da Campanha Salarial 2009

18/03/2009 – 11 horas (quarta-feira)

Manifestação às portas do Órgão Pleno do Tribunal de Justiça

21/03/2009 – 10 horas (sábado)

Assembléia Estadual dos Servidores do Judiciário – Campanha Salarial 2009 - Barra Funda (Assetj - atrás do Fórum Criminal) Faça sua inscrição para o ônibus na Secretaria da Assojubs, pelos telefones 3223-2377 (Santos) e 3468-2665 (São Vicente).

27/03/2009 –14 horas (sexta-feira)

Manifestação Unificada do Funcionalismo Estadual – Praça da Sé Faça sua inscrição para o ônibus na Secretaria da Assojubs, pelos telefones 3223-2377 (Santos) e 3468-2665 (São Vicente)