Após 44 horas de ocupação do Fórum João Mendes, período esse sem alimentação, passando frio e sem conseguir dormir direito, os 74 servidores que estavam no interior do prédio desde quarta-feira, 09 de junho, data da Assembleia Estadual da categoria, decidiram, por consenso, deixar o local.
A saída ocorreu às 12h30 desta sexta-feira, 11 de junho, sob aplausos dos colegas que acompanharam e deram total apoio à iniciativa dos bravos servidores, atitude tomada visando a retomada das negociações por parte do Tribunal de Justiça.
Antes de desocuparem o fórum, a fim de evitar que os servidores sejam taxados de baderneiros e arruaceiros, para provar que o movimento é pacífico e impedir que falsas informações circulem entre a categoria, os judiciários que ocuparam o fórum solicitaram a presença de juízes assessores e policiais militares para uma vistoria em conjunto, comprovando que não houve quaisquer tipos de danos às dependências do prédio.
Muita emoção e orgulho pela coragem e determinação dos colegas em nome da luta na defesa pelos direitos da categoria tomaram conta da Praça João Mendes, que registrou a passagem de inúmeros servidores durante esses dois dias, inclusive durante a noite, em uma demonstração de solidariedade ao grupo que permaneceu no interior do prédio.
Dos 120 servidores contabilizados inicialmente, chegando aos 74 que deixaram o fórum, a maioria era de judiciários das comarcas da Baixada Santista – Santos, Cubatão, São Vicente e Praia Grande. Entre eles, o presidente da Assojubs, Hugo Coviello, e o delegado da associação em São Paulo, Luiz Milito. O presidente da Assojuris, Antônio Carlos Capela, foi outro integrante do grupo que realizou a ocupação. Duas assistentes sociais, colegas de Jundiaí e de Carapicuíba reforçaram o protesto.
A esses colegas, nosso profundo respeito, bem como todos aqueles que estiveram envolvidos no decorrer de mais esse acontecimento histórico.
Apoio parlamentar
Ao saírem do João Mendes, os servidores foram recebidos pelos colegas e demais judiciários que os esperavam na Praça e também pelos deputados estaduais José Cândido (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Olímpio Gomes (PDT) e pelo senador Eduardo Suplicy (PT), chamado para intervir nas negociações com o TJ durante a ocupação.
A intransigência do Tribunal, recorrente quando se trata dos servidores, foi ressaltada durante esse protesto, pois além de impedir a entrada de suprimentos aos ocupantes, mostrou sua postura desrespeitosa, prepotente e arrogante: tanto o deputado José Cândido quanto o senador Suplicy foram, num primeiro momento, barrados na entrada do fórum, tendo que fazer um credenciamento para adentrar ao local.
Vale lembrar que Suplicy procurou a Presidência do TJ para um diálogo, mas o desembargador Antônio Carlos Viana Santos negou o pedido do senador.
"Quem levar um pedaço de pão com manteiga para alguém de lá está me desrespeitando”
Foi esse o recado de Viana Santos transmitido pelo juiz auxiliar Alberto Anderson Filho durante uma reunião ocorrida no fim da tarde de quinta-feira (10) entre a Comissão de Entidades dos servidores, parlamentares e os representantes do Tribunal em uma tentativa de retomada de negociação, que terminou em novo impasse.
Além de não querer reabrir a negociação, o presidente do TJ manteve a proibição em relação à entrada de alimentos aos servidores que ocupavam o prédio, reforçando a postura intransigente: "Quem levar um pedaço de pão com manteiga para alguém de lá [do interior do João Mendes] está me desrespeitando”.
Presentes à reunião estiveram os deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL), Olímpio Gomes e José Cândido, o deputado estadual Ivan Valente (PSOL-SP) e um grupo de juízes assessores composto por José Maria Câmara Júnior, João Batista Morato Rebouças de Carvalho, Alcides Leopoldo e Silva Júnior, e o juiz-diretor do Fórum João Mendes, Fausto José Martins Seabra, além de Alberto Anderson Filho, já mencionado.
A proposta das entidades para o fim da ocupação foi a seguinte: a suspensão dos descontos dos dias parados, imposta pela Resolução 520/2010, visando decisão ao final do julgamento da Ação de Dissídio Coletivo Por Greve, impetrado no começo de maio.
Após um recesso de meia hora, tempo em que os juízes assessores e, possivelmente Viana Santos, estiveram reunidos, veio a resposta: “o TJ somente negociaria se o João Mendes fosse desocupado e a greve se encerrasse”.
Os deputados lamentaram a intransigência do Tribunal e Gianazzi questionou a falta de suprimentos aos manifestantes, afirmando que tal atitude era desumana e que “seria denunciada aos organismos internacionais”.
Servidores seguem em vigília
A bravura dos servidores que permaneceram dentro do João Mendes por 44 horas, resultou em mais uma ação da categoria, que decidiu seguir em vigília até quarta-feira. Eles ficarão acampados em grupos na praça, à frente do prédio, em esquema de revezamento até a próxima Assembleia da categoria.
Servidores da Baixada Santista, Capital, Grande São Paulo e Interior já se organizaram para manter a vigília.
Dissídio Coletivo
o desembargador Hamilton Elliot Akel, relator da Ação de Dissídio Coletivo Por Greve, marcou uma nova audiência de conciliação para o próximo dia 17 de junho, às 10 horas, no Palácio da Justiça.
Assembleia Estadual
Na próxima quarta-feira, 16 de junho, haverá outra Assembleia Estadual da categoria, às 14 horas, também na Praça João Mendes. Até lá os servidores continuam em greve, deliberação da última Assembleia.
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