Reunião da Campanha Salarial Unificada define ações e mobilização para o ato

Novamente as entidades representativas dos servidores do Judiciário Paulista estiveram reunidas. Desta vez o encontro, ocorrido na tarde do dia 10 de março, na Capital, teve o objetivo de traçar metas de trabalho e mobilização para a Assembleia Estadual a ser realizada no dia 14 de abril na Praça João Mendes (SP).

De comum acordo, os dirigentes defenderam a convocação para toda a categoria de um dia de paralisação, em 14 de abril, data da Assembleia Estadual, que pode, inclusive, decidir pela greve.

A adoção de uma postura rígida perante o Tribunal de Justiça é necessária para evitar inúmeras reuniões que não resolvem a grave situação da categoria, há dois anos sem o cumprimento da data-base – em 1º de março – e que sequer tem perspectivas de uma definição para a reposição salarial dos servidores, atualmente beirando os 20%.

“Temos que rever nossa atuação nas discussões com o Tribunal, pois os prepostos do TJ comparecem e ficam enrolando, respondendo nossos questionamentos como se fosse uma entrevista coletiva. Isso não é negociação salarial. Tem que ter discussão com o TJ, tem que ter uma mesa de negociação sobre as propostas e as reivindicações, portanto, precisamos nos organizar e mostrar a força que a categoria tem”, analisou o presidente da Assojubs, Hugo Coviello.

Entre as propostas apresentadas referente à Assembleia Estadual dos Servidores do Judiciário, com paralisação do dia de trabalho, em 14 de abril, foram aprovadas:

- convocação de paralisação total dos fóruns no dia 14 de abril;

- elaboração de cartaz unificado para divulgação da assembleia e paralisação;

- carta aos servidores do judiciário buscando a conscientização das perdas acumuladas;

- carta de esclarecimento à população e aos advogados sobre os motivos pelos quais a categoria está lutando e haverá paralisação das atividades no dia 14 de abril.

Comunicado do TJ 30/2010
Outro ponto da reunião entre os representantes da categoria foi o Comunicado 30/2010 publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (10/03), informando que: “A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica que a partir de 11 de março de 2010 estará disponível o Sistema Proposta Orçamentária Setorial – POS, para preenchimento das necessidades de cada setor, de forma a permitir a elaboração e consolidação da Proposta Orçamentária deste Tribunal para o exercício de 2011”.

Entre os muitos dados contidos no comunicado, ao final, lê-se o seguinte: “Em atendimento ao artigo 2º §4º da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, os interessados e as entidades de classes poderão encaminhar às unidades relacionadas acima, propostas por escrito, no prazo determinado para solicitações de acordo com os incisos II a VIII deste Comunicado”.

A surpresa, ao verificar o disposto no site do CNJ, foi que o Conselho determina a participação das entidades na elaboração da proposta, ou seja, o divulgado no Comunicado 30/2010 está – talvez propositalmente – errado. Sendo assim, a presença dos servidores é obrigatória, tendo o Tribunal que apresentar o conteúdo da folha de pessoal para todos os que trabalharem do desenvolvimento da peça, inclusive os dirigentes.

Com isso, os representantes decidiram questionar, através de ofício, a informação divulgada pelo comunicado, requerendo efetivamente a participação na elaboração da proposta orçamentária, dado que a presença dos servidores é uma determinação do CNJ.

Entidades participantes
Estiveram presentes na reunião, além da Assojubs, a Exef-AOJ, Assetj, Assojuris, Apatej, Aojesp, Affi, AASPTJ-SP, Assojasp, Associação dos Escreventes e o Sindicato União.