A terça-feira, 07 de junho, foi de reunião entre os representantes dos servidores, através da composição da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual a Assojubs integra, e o Tribunal de Justiça em torno da discussão sobre a Proposta Orçamentária Setorial para o exercício de 2012.

A reunião, realizada no prédio da Secretaria de Recursos Humanos, na Capital, teve as participações, pela categoria, de Silvio José Realle e Maria Kill Damy Castro (Assojubs), José Gozze (Assetj), Carlos Alberto Marcos (Assojuris) e Diógenes Marcelino (Fespesp) e, pelo TJ, de Célia Regina Praes, secretária da Seção de Orçamento, Contabilidade e Finanças, com o auxílio de funcionários do setor.

Em extenso debate, que durou mais de cinco horas, todos os itens da proposta foram discutidos e também apresentadas sugestões dos representantes visando atender a demanda dos servidores. A secretária fez alguns esclarecimentos, tecendo também explanações acerca das peças elaboradas em anos anteriores.

Um dos pontos mais discutidos foi em relação a valores, na questão entre o passivo da categoria e o da magistratura quando ocorre o corte efetuado pelo Executivo, no qual os servidores são sempre os mais afetados.

Outro tema abordado pelos dirigentes criticamente pela comissão de servidores foi a realização de apenas uma reunião para tratar do orçamento, o que é pouco diante das necessidades e reivindicações da categoria.

Os representantes ressaltaram que, infelizmente, o Tribunal aceitou a reunião apenas às vésperas de enviar o orçamento para o Órgão Pleno e para atender determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para os servidores, o TJ só estará acatando plenamente a determinação do CNJ quando aceitar discutir o orçamento desde o começo da elaboração da peça e com uma discussão mais ampla, em várias reuniões.

A avaliação da Assojubs sobre a participação paritária é positiva, um primeiro passo na luta por fazer valer o direito dos servidores. A expectativa é que nos próximos debates possam ser tratados, além da reposição salarial, muitos outros anseios da categoria, como a garantia das indenizações e pagamentos de precatórios aos inativos.

Agora, a proposta será encaminhada para a sessão do Órgão Especial da próxima quarta-feira, 15 de junho, para análise e votação dos desembargadores.