08/01/09

Após escândalo, TJ do Espírito Santo exonera 13 servidores

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou ontem a demissão --de cargos comissionados-- de parentes e pessoas supostamente ligadas a desembargadores suspeitos de participação em um esquema de venda de decisões judiciais.

Em dezembro, a Polícia Federal prendeu três desembargadores, dois advogados, um juiz e uma servidora do TJ-ES suspeitos de participação no suposto esquema.

Pelo menos 13 servidores foram exonerados e terão que retornar às suas funções de origem - em sua maioria, eles são funcionários efetivos.

Foram exonerados familiares do presidente afastado do órgão, desembargador Frederico Guilherme Pimentel. De acordo com o Diário da Justiça, as três filhas dele deverão deixar seus cargos comissionados na sede do TJ e devem retornar aos seus postos de escreventes e escrivã em municípios da região metropolitana de Vitória.

O irmão de um suposto namorado de uma delas também foi exonerado, além de outros quatro parentes de Pimentel.

Um suposto namorado de Bárbara Sarcinelli, presa e exonerada do cargo de diretora do setor de distribuição dos processos, foi demitido ontem.

Também foram exoneradas uma suposta namorada - e filha dela- do desembargador afastado Josenider Varejão Tavares, que também foi preso.

Deixarão seus cargos comissionados ainda uma filha e uma sobrinha do desembargador afastado Elpídio José Duque, outro investigado.

Segundo o Ministério Público Federal, outros desembargadores também possuem familiares no órgão e podem ser exonerados em breve.

O presidente em exercício, desembargador Álvaro Bourguignon, não se pronunciou.

Também ontem, o "Diário da Justiça" informou decisão do Conselho Superior da Magistratura que tornou sem efeito a resolução que criou um cartório na comarca de Cariacica (ES). O cartório foi criado em 2008 pelo então presidente da Casa. Segundo o MPF, o cartório era administrado por um "laranja" da família Pimentel, e os lucros provenientes eram divididos entre familiares dele.

Hoje, o pleno do TJ-ES terá sua primeira sessão após os 18 dias de recesso e pode decidir pelo afastamento definitivo de Pimentel da presidência.

Outro lado
Procurado, o desembargador Pimentel afirmou ontem que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre as suspeitas e as medidas que estão sendo tomadas pelo TJ. Ele disse que, por orientação de seu advogado, só vai se manifestar após apresentar sua defesa nos autos.

Na casa do desembargador Varejão, uma funcionária disse que ele não iria comentar as acusações. Ela não informou quem era seu advogado.

A reportagem ligou também para a casa de Elpídio José Duque, mas uma pessoa, que não quis se identificar, não soube informar onde ele estava. A Folha não conseguiu falar com o advogado dele nem com a ex-diretora Bárbara Sarcinelli.

Fonte: Bol Notícias – www.bol.com.br Divulgado em 08 de janeiro de 2009 Com informações de Matheus Pichonelli, da Agência Folha