Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 07 de abril, no Palácio da Justiça, Capital, a primeira reunião do ano entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos servidores, conjunto composto pela Assojubs, Assetj, Assojuris, AASPTJ-SP, Aecoesp, Asjcoesp, Aojesp, Affocos, Apatej, Affi, Sindicato União e dois integrantes da base escolhidos na Assembleia Geral (06/04).

Representando o Tribunal esteve o desembargador William Campos, acompanhado dos juízes assessores Hamid Charaf Bdine Júnior e José Eduardo Marcondes Machado.

Reposição salarial
Inicialmente, foi apresentada a pré-pauta unificada da categoria e focada as questões da reposição salarial, das parcelas retroativas de 4,77% conquistados pela greve de 2010, a falta total de reposição para os estenotipistas e o mutirão para quitar os dias de paralisação.

De acordo com os cálculos do Dieese (clique aqui para ver o estudo), o índice de reposição salarial da categoria é de 21,98%. O desembargador William Campos afirmou, então, que esse "valor seria absurdo" para o Tribunal pagar atualmente e destacou ainda que atingiria o montante de R$ 600 milhões. Os representantes, obviamente, não aceitaram e esclareceram que trata-se de índice devido e reconhecido pelo TJ.

Campos retomou a palavra afirmando que essa gestão pretendia pagar "alguma parte da defasagem já em maio" e seguir discutindo o acumulado até o final do ano. Segundo ele, o Tribunal pretende negociar com os servidores sem que precise "começar esse negócio de greves e assembleias", em alusão à Assembleia Geral realizada nesta quarta, na Praça João Mendes, organizada pela Assojubs e Comando da Base da Capital e Região.

O desembargador concluiu que "esses próximos oito meses serão a chance da categoria resolver sua vida, tanto nas questões econômicas quanto nas condições de trabalho" e acenou com a proposta de pagar a inflação do período (6,36%).

O presidente da Assojubs, Alexandre dos Santos, interveio afirmando que "de acordo com a afirmação do governador Geraldo Alckmin [PSDB] haveria o repasse do excedente de 10% na arrecadação prevista, o que corresponde hoje a R$ 90 milhões por trimestre e, portanto, o TJ já teria garantido, no mínimo, R$ 360 milhões esse ano, o que dá para cerca de 12% de reposição".

O desembargador retrucou afirmando: "Não vai haver o repasse dos R$ 90 milhões, pois o governador fechou a questão em R$ 50 milhões [por trimestre]. Esse é o dinheiro que temos para a reposição".

E o presidente da Assojubs rebateu: "Mesmo assim daria para pagar, ao menos, 8% agora". E apesar de novos e tensos debates, Campos se comprometeu a apresentar ao novo presidente a seguinte proposta:

- pagamento em maio da reposição da inflação do período (2010/2011) de 6,36%, mais 1,64% como sinalização da continuidade das discussões para quitar o débito inflacionário acumulado (21,98%), totalizando 8%.

- pagamento das parcelas atrasadas - de março a novembro de 2010 - referentes à reposição parcial de 4,77% obtida após a greve através do dissídio coletivo.

- pagamento imediato da reposição de 4,77% de dezembro de 2010 para os escreventes estenotipistas, que até agora não receberam nada em função de um impasse criado a partir de um pedido de informações interno da Secretaria de Recursos Humanos.

- realizar mutirões excepcionais em quatro finais de semana, em todos os fóruns do Estado, que ficariam abertos à população e assim seria dado como quitado os dias parados na greve de 2010.

- mesa de negociação permanente: para a continuidade das negociações ao longo de 2011 sobre a defasagem salarial acumulada e a pré-pauta unificada de reivindicações.

Nova reunião
Ficou marcada uma nova reunião entre as entidades e o TJ para a próxima quinta-feira, 14 de abril, às 13h30, na Capital, para a continuidade da negociação.

Ausência do presidente
Tão logo começada a reunião, os dirigentes questionaram sobre a presença do presidente do Órgão, desembargador José Roberto Bedran, que, inicialmente, antes de ser empossado, negou o pedido de audiência protocolado pelas entidades por, à época, não ser oficialmente o representante do Tribunal.

Em uma resposta pouco convincente, Campos se limitou a dizer que não era o momento para que Bedran estivesse com os dirigentes, pois ainda não estava ambientado com a questão dos servidores e que esse contato inicial serviria para ouvir o pleito da categoria - como se o TJ já não soubesse - e desenvolver o trabalho para resolver as pendências.

O desembargador ainda explicou que a reunião era, sim, oficial, mas que o poder de decisão cabe ao presidente, sendo ele apenas um intermediário na negociação. E repetiu a fala de Bedran no dia de sua posse (03/03), de que "na medida do possível" faria cumprir os acordos estabelecidos.