06/01/09
Serra vai congelar R$ 2 bi do Orçamento

Governo de SP teme que receita com impostos seja menor em 2009; previsão de arrecadação com ICMS e IPVA é de R$ 84,4 bi

Decreto com o quanto cada secretaria terá de represar será divulgado em janeiro; gastos com saúde e educação deverão sofrer redução.

O governo de São Paulo vai congelar (contingenciar) cerca de R$ 2 bilhões dos R$ 118,2 bilhões do Orçamento do ano que vem. Como conseqüência da crise financeira, o governo Serra calcula entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,5 bilhões o patamar de contenção de gastos em 2009. O decreto, fixando quanto cada secretaria terá de represar, será divulgado ainda em janeiro.

Condicionados à receita, até os gastos com saúde e educação deverão ser reduzidos.
A decisão parte do temor de que a estimativa de receita com impostos seja frustrada no ano que vem. Para 2009, a previsão de arrecadação com ICMS e IPVA é de R$ 84,4 bilhões. Mas, como existe o risco de desaceleração da economia, os gastos serão represados agora.

O dinheiro poderá ser liberado ao longo do ano, desde que a receita seja concretizada. Segundo integrantes do governo, esse é um sinal para que os secretários contenham despesas num ano que se desenha difícil.

Os recursos para manutenção da máquina (custeio) serão o principal alvo de contingenciamento por orientação do governador José Serra (PSDB). Primeiro porque, dos R$ 20,6 bilhões programados para investimentos (obras e novos projetos), R$ 8,7 bilhões são vinculados -o dinheiro entra nos cofres do Estado com destino certo. Entre eles, estão R$ 2 bilhões provenientes da venda da Nossa Caixa. Já outros R$ 4,8 bilhões são recursos próprios das empresas estatais.

Além disso, Serra determinou a priorização de investimentos. Potencial candidato à Presidência, ele deve investir na imagem do político capaz de enfrentar crises. Ele teme ainda que a paralisação de obras emperre a economia.

A orientação foi dada aos secretários num almoço de confraternização de fim de ano. O governador recomendou que se empenhem para realização de obras e sugeriu que se preparem para enfrentar protestos dos servidores: com o risco de frustração de receita, as reivindicações salariais dificilmente serão atendidas.

Serra manifestou a mesma preocupação em jantar com secretários de Gilberto Kassab (DEM). Ele disse que 2009 será difícil não só por conta da crise mas por ser ano pré-eleitoral.

Ontem, ao assistir ao balanço da administração Serra/Kassab, prometeu trabalhar em parceria no enfrentamento da crise. "Enfrentaremos juntos as vicissitudes econômicas que aconteçam a partir do ano que vem, quando a receita não vai crescer na mesma proporção dos últimos anos", discursou.

Embora uma retenção de R$ 2 bilhões represente 1,7% do Orçamento aprovado na Assembléia, a medida é apontada como conservadora pelos integrantes do governo. Isso porque a proposta de Orçamento para 2009 já levava em conta os efeitos da crise ao ser apenas 6% maior do que a arrecadação de 2008 (de R$ 110 bilhões).

No ano passado, o decreto de contingenciamento foi de R$ 1,3 bilhão de uma dotação total de R$ 97 bilhões (1,3%).

Só que, em 2008, foi incluída uma previsão de exatamente R$ 1,3 bilhão com "a venda de ativos". Mas o governo não sabia o que vender. Por isso, decidiu conter os gastos até que os recursos entrassem no caixa. Para o ano que vem, todas as receitas têm fonte garantida. O risco está nos impostos.

Fonte: Folha de S. Paulo - www.folha.com.br
Divulgado em 30 de dezembro de 2008
Por Catia Seabra