Panelaço, apitaço, autoritarismo e ocupação com gritos de ordem dentro do maior fórum do país, o João Mendes, na Capital. Servidores e representantes das entidades ocuparam na sexta-feira, 02 de outubro, o saguão do prédio no intuito de chamar os colegas a participarem do ato público e fazer pressão para que a cúpula do Tribunal de Justiça tomasse uma posição acerca da reposição salarial da categoria, cuja data-base está vencida desde março.

A manifestação dentro do prédio foi uma deliberação da Assembleia Geral Estadual, iniciada às 13 horas na Praça João Mendes. Com tal definição, a categoria se dirigiu ao interior do fórum para convocar os servidores que trabalham no local a aderirem à Campanha Salarial. A ação foi dividida da seguinte forma: um grupo formado por mulheres ficou com a tarefa de fazer o chamado nos cartórios a partir do 22º andar e os homens foram incumbidos de trabalhar a partir do térreo.

TJ tranca servidores no João Mendes; PM é acionada para conter manifestação
Ao retornarem ao saguão do fórum, os servidores foram surpreendidos por mais uma atitude ditatorial do TJ, que ordenou o fechamento das portas do prédio, impedindo a entrada e saída de judiciários e população. A Polícia Militar foi acionada para conter – de formar truculenta em alguns momentos – o movimento organizado pela categoria, que de forma pacífica tentava se fazer ouvir, já que o Tribunal persiste no descaso às suas reivindicações.

As pesadas e enormes portas do prédio foram empurradas pela segurança privada, com a ajuda da polícia, contra pessoas – servidores, advogados, estagiários, público – que tentavam entrar no fórum, causando confusão e pânico, e em seguida foram definitivamente fechadas. Os servidores ainda tentaram abrir as portas, mas foram sempre impedidos pela segurança e policiamento.

Com tal atitude ninguém entrava e ninguém saía do prédio, aumentando a revolta dos servidores que decidiram pela ocupação do saguão que durou aproximadamente 6 horas. Em uma demonstração de força e unidade, a categoria permaneceu, incansavelmente, durante todo esse período na luta, expondo sua insatisfação através de falas, gritos e muito barulho com o panelaço.

Desabafo de um novato
Com apenas quatro anos de judiciário, o escrevente e estudante de Direito Thiago, do Fórum Ely Lopes Meireles não conteve seu descontentamento e em sua primeira participação em um movimento desabafou: “Entrei acreditando no Poder Judiciário, mas vejo que na Casa da Justiça é o único lugar em que a justiça não acontece”.

Malheiros aparece para apaziguar; mas não apresenta nada de novo
Após muita pressão dos servidores o TJ ofereceu fazer uma reunião entre a assessora de Roberto Antônio Vallim Bellocchi, a juíza Ana Amazonas, e os presidentes da Assojubs, Assojuris, Aoejesp e Assetj dentro do Palácio da Justiça. Os representantes recusaram após consulta à Assembleia, pois não podiam se afastar da ocupação para ir ao Palácio. Eles não aceitaram que só algumas entidades fossem recebidas e também avaliaram que uma reunião com uma juíza assessora não resolveria nada.

Para conter os ânimos, então, novamente o TJ recorreu ao desembargador Antônio Carlos Malheiros, presidente da Comissão Salarial, para uma tentativa de negociação, ao final da tarde. Ele e o juiz diretor interino do Fórum João Mendes, Flávio Abramovici, se reuniram com os representantes das entidades por cerca de 40 minutos em uma sala disponibilizada pela administração do prédio.

Malheiros iniciou afirmando não ter nada a oferecer nem a propor e que apenas atendeu uma solicitação da Presidência para resolver o impasse. Durante a reunião o desembargador enfatizou que partiu do governador do estado, José Serra (PSDB), a pressão para que o Plano de Cargos e Carreiras da categoria não fosse aprovado na Assembleia Legislativa e, segundo ele, seria Serra também quem estaria dificultando a liberação de verbas para o TJ pagar a reposição.

Da conversa resultou apenas a promessa de uma nova reunião para esta semana com os dirigentes tendo a participação do secretário de Justiça, Defesa e Cidadania do Estado, Luiz Antonio Guimarães Marrey, e das comissões de Orçamento e Salarial. Fora essa perspectiva, nada de novo, pois o TJ segue irredutível em sua postura perante os servidores.

Durante os cerca de 40 minutos que durou a reunião entre os dirigentes e o desembargador Malheiros, os servidores que permaneceram no saguão do fórum continuaram o protesto, repassado aos colegas que se negaram a descer e participar.

Era pouco mais de 17 horas, fim de expediente para boa parte dos servidores. Enfileirados, os manifestantes, ainda munidos de apitos e panelas, direcionaram o descontentamento aos servidores que se dirigiam rumo à saída com o coro: “Pelego, pelego, pelego!”.

Após mais de cinco horas de ocupação, servidores retornam à praça e finalizam a Assembleia
Ao encerramento da reunião com Malheiros, os representantes das entidades retornaram ao encontro dos servidores no saguão do João Mendes para informar o que fora acordado no encontro com o desembargador.

Após as explicações foi colocada em votação a saída do prédio. Houve intenso debate entre os que defendiam a saída e a permanência da ocupação. Os representantes da Assojubs votaram pela manutenção da ocupação, mas a saída foi aprovada pela maioria. Como no decorrer do dia, a PM acompanhou o deslocamento dos servidores à praça e o desfecho da Assembleia, por volta de 18h30.

Indicativos aprovados em Assembleia
Fim do protesto dentro do fórum, os manifestantes foram ao encontro dos servidores que aguardavam na Praça João Mendes. Em seu desfecho, a Assembleia teve aprovado pelos presentes os seguintes itens:

- decretação do Estado de Greve;
- intensificação das visitas às comarcas, a ‘Caravana do Judiciário’, tendo em vista o bom resultado das viagens realizadas no mês de setembro;
- viagem das entidades a Brasília visando o agendamento de audiência com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar o processo de inspeção no TJ-SP feito pelo Órgão;
- realização de um júri, no final do ano, para julgar a administração do TJ-SP;
- realização de uma Assembleia Geral no mesmo dia do início do Ano Judiciário, em 2010, quando será discutida a pauta reivindicatória;
- exigência imediata de reunião com o novo presidente do TJ-SP assim que ele tomar posse.

Hugo Coviello, presidente da Assojubs, defendeu a proposta apresentada por Mauricio, da Affocos (Sorocaba), de que após o impacto da ocupação, se utilizasse esse importante fato político e histórico para ampliar a mobilização e realizar nesta quinta-feira, 07 de outubro, uma paralisação de um dia em cada Comarca e na sexta-feira (08) fazer uma nova assembleia em São Paulo para decidir pela greve. A Affocos retirou a proposta, mantida, então, pela Assojubs, porém, por diferença mínima de votos a proposta não foi aprovada.

Enterro simbólico do presidente do TJ
Após as deliberações da Assembleia, os servidores realizaram o enterro simbólico do presidente do TJ. Ao som da marcha fúnebre, os manifestantes saíram em cortejo da Praça João Mendes para o Palácio da Justiça.

À frente da sede do TJ foi deixado o caixão. Junto ao corpo, velas pretas e as panelas usadas no protesto. Antes do abandono do corpo, houve algumas explosões de repúdio que renderam pancadas e mais ofensas ao “defunto”.

Com o adeus dos servidores, o caixão ficou abandonado ao relento sendo seu destino desconhecido. Alguns dizem que o defunto foi levado pela coleta do lixo. Mas há informações também que os lixeiros se recusaram a levá-lo, aproveitando apenas o caixão. De certo apenas o fato que um mendigo fez uso do terno.

Imagens da ocupação do João Mendes com panelaço e apitaço