A Assembleia Regional, realizada na tarde de terça, 03 de agosto, na Cantina da Assojubs, em Santos, com a participação de mais de 70 judiciários, aprovou por unanimidade o indicativo de continuidade do movimento pela Baixada Santista.

Estiveram presentes judiciários e respectivos representantes de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande. Também participaram da Assembleia Maria Aparecida, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde), e Adilson Rodrigues, diretor de base do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud), além de Gilson, assessor do deputado estadual Paulo Marcelo (PSOL).

Todas as participações foram fundamentais no sentido de fortalecimento da unidade na luta diária pelo movimento, uma vez que se aguardava notícias dos companheiros que se dirigiram até Brasília para solicitar uma audiência no Conselho Nacional de Justiça.

Busca por apoio político
A Assembleia foi presidida por Sergio Crochemore, que em um dos informes divulgou aos servidores que após duas tentativas de reunia com o deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), por meio de sua assessoria parlamentar, para esclarecimentos sobre a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa no intuito de apurar denúncias de irregularidades e mau uso das verbas de pessoal pelo Tribunal de Justiça e o pedido de que ele também assine o requerimento, os grevistas finalmente agendaram um encontro e se dirigiram até seu escritório político, mas ao chegarem lá foram comunicados que o deputado não estava e não poderia atendê-los.

No entanto, na passagem do candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, Geraldo Alckmin, no último sábado, 31 de julho, pela região, o deputado estava presente e foi interpelado pelos grevistas, informando-lhes já estava com os documentos relacionados ao assunto em mãos e daria um posicionamento sobre a assinatura da CPI na quinta-feira (05/08), garantindo que seria uma decisão pessoal.

Também foi explicado que os servidores também tentaram abordar o candidato Geraldo Alckmin para pedir seu apoio, ou pelo menos ouvir as queixas dos servidores, mas foi uma ação em vão, pois o candidato sequer parou para dar atenção à solicitação.

Informes do Tribunal
Apesar de nenhuma proposta concreta e efetiva por parte do Tribunal de Justiça, foi divulgado um ofício do Órgão endereçado ao presidente da Assojubs, esclarecendo que a peça orçamentária do exercício do próximo ano (2011) irá contar algumas reivindicações dos servidores, pelo menos na teoria, que são:

– percentual do reajuste salarial de 20,16% mais projeção de março de 2010 a fevereiro de 2011;

– passivo que o TJ tem com os servidores (indenizações, férias, etc...);

– majoração dos auxílios;

– impacto do Plano de Cargos e Carreiras (PCS) na folha de pagamento;

– A devolução dos descontos sofridos na greve de 2004;

Vale ressaltar que também foi divulgado que haverá uma folha suplementar para pagar o ínfimo adicional do PCC no dia 20 de agosto.

Palavras de incentivo
Adilson Rodrigues, do Sintrajud,fez um panorama geral do processo de sucateamento e terceirização dos serviços públicos, traçando paralelos com a educação e saúde, em que primeiro torna-se precário o serviço prestado, oferecido como solução a iniciativa privada.

Rodrigues lembrou que tal desmonte quase ocorreu na justiça do trabalho pelos idos de 94 quando começou a se aplicar as arbitragens e conciliações entre trabalhadores e empresas, coagindo sempre o funcionário a aceitar os acordos propostos para rapidez no processo e subtraindo, assim, direitos e garantias essenciais dos trabalhadores, tornando clara a semi-privatização do judiciário com intuito de atender os interesses de empresários

Porém, através da luta unificada da categoria, hoje, a justiça do trabalho e justiça federal, com greves periódicas, conseguiram fazer frente à política neo-liberal do então presidente da época e seus sucessores.

Adilson também falou da solidariedade entre as categorias, citando o auxilio do Sintrajud e Sindicato dos Bancários para ajudar a custear os ônibus para a ida dos servidores do judiciário para Brasília.

Texto de Fábio Gomes Ribeiro