TJ chama entidades para nova reunião, analisa ação de dissídio coletivo,
marca audiência de conciliação e diz que não haverá punições
aos servidores paralisados até a próxima quarta

A Praça João Mendes, na Capital, novamente foi o palco para mais uma Assembleia Estadual do movimento grevista iniciado no fim de abril pelos servidores do Judiciário Paulista e que já segue para sua segunda semana de paralisação.

Cerca de oito mil servidores estiveram reunidos nesta quarta-feira, 05 de maio, com caravanas vindas de todo o Estado. Da Baixada Santista e Litoral Sul estiveram presentes na Assembleia por volta de 600 judiciários, demonstrando que o movimento é crescente e vem conquistando novas adesões a cada dia.

Além da deliberação pela continuidade da paralisação, aprovada por unanimidade, foi instaurado o dissídio coletivo de greve, uma regulamentação que, a exemplo da iniciativa privada, garante a legalidade do movimento.

O dissídio coletivo se baseia na Lei Federal 7783 e vem sendo aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos servidores públicos de Tribunais de Justiça dos Estados em seus movimentos grevistas.

A ação de dissídio coletivo foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça pelo Sindicato União, sendo a peça jurídica elaborada em conjunto pelos advogados das entidades representativas dos servidores.

Pela manhã, antes da realização da Assembleia, o presidente do TJ, desembargador Antônio Carlos Viana Santos, chamou os sete interlocutores da Comissão de Negociação para uma reunião.

No encontro, o magistrado comunicou aos representantes que a ação do dissídio coletivo já havia sido analisada pelo vice-presidente do Órgão, Marco Cesar Müller Valente, que marcou para terça-feira, 11 de maio, a primeira audiência de conciliação.

Também ficou definido que não haverá punições até a próxima quarta-feira, 12 de maio, para os servidores, inclusive os que se encontram em estágio probatório.

A Assembleia contou com a participação dos deputados estaduais Maria Lúcia Prandi (PT) e Major Olímpio (PDT), que manifestaram apoio às reivindicações dos servidores.

Após o término da Assembleia, houve uma passeata até a frente do Palácio da Justiça. Os cerca de oito mil servidores presentes caminharam, sob gritos de ordem e apitaço, da Praça João Mendes à entrada principal do Órgão.

Nova Assembleia Estadual no dia 12
Uma nova Assembleia Estadual foi aprovada para o dia 12 de maio, quarta-feira da semana quem vem, às 13 horas, na Praça João Mendes, cujo intuito é colocar em discussão com a categoria o resultado da audiência de conciliação e a avaliação do movimento grevista.