05/03/09

Virou palhaçada!
Desrespeito, intransigência e intimidação no TJ
Presidente “democrático” se nega a receber as entidades representativas dos servidores

O discurso de transparência e diálogo aberto com os servidores exaltado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo ruiu. Roberto Vallim Bellocchi, através do juiz assessor James Siano e do desembargador Fábio Gouveia, negou qualquer possibilidade de receber as entidades representativas da categoria para discutir a pauta de reivindicações dos judiciários.

A nova tentativa se deu nesta quarta-feira, 04 de março, em uma manifestação às portas do Órgão Especial, plenário Ministro Nelson Hungria, cuja finalidade era cobrar da Presidência do TJ o agendamento de uma reunião com os servidores, que estão com a data-base vencida (1º de março), sem reposição salarial e sofrem com a falta de condições de trabalho e o desinteresse em que o Plano de Cargos e Carreiras seja aprovado na Assembléia Legislativa.

Entidades reunidas após a negativa de Vallim Bellochi

Intimidação - Sabendo da presença dos servidores às portas do Órgão Especial, a direção do TJ tomou uma atitude reveladora do seu pensamento e ação: mandou a Polícia Militar para intimidar e impedir a entrada dos servidores no Plenário do Orgão Especial e deixou aos cuidados da polícia também a intermediação para que juízes assessores ao menos recebessem os servidores para ouvir a reivindicação. O clima ficou tenso, os servidores revoltados. Os desembargadores alegaram, através de informações do aparato de segurança e da polícia, que a sessão era secreta, daí o impedimento para a entrada.

Para tentar acalmar os ânimos dos dirigentes e servidores que compareceram ao Palácio da Justiça, Vallim Bellochi, destacou Siano e Gouveia para conversar com as representatividades, que, de forma contundente, expressaram seu descontentamento em relação às atitudes do TJ, pois o órgão sequer respondeu aos ofícios encaminhados visando à realização de uma reunião entre as partes. O presidente da Assojubs, Hugo Coviello participou desta reunião e cobrou o respeito à categoria, tanto em relação à postura intransigente do presidente do TJ em discutir com os representantes, quanto pela data base estar vencida.

A reunião não chegou a nenhum acordo. Siano chegou a alegar que “o salário não deve ser tão ruim, pois no último concurso pra oficial de justiça tiveram 150 mil inscritos”. O comentário causou ainda mais indignação entre os participantes da reunião. Os servidores mais uma vez explicaram a importância da presença do presidente do TJ, pois nas negociações durante todo o ano passado quase nada avançou justamente pela alegação das Comissões (Salarial e Orçamento) que os temas mais importantes – reposição salarial, Plano de Cargos e Carreiras, majoração dos auxílios, pagamentos de indenizações, condições de trabalho - seriam sempre decididos por Bellochi.

Surpreendentemente o juiz assessor de Bellochi respondeu que nem o presidente tem poder de decidir, justificando a existência de 10 assessorias e das comissões de desembargadores. Nada foi resolvido.

Policiais foram posicionados às portas do Órgão Especial para impedir a entrada dos servidores

Servidores Ocupam o Plenário – Durante a realização dessa reunião reivindicando a discussão direta com Bellochi, as portas do plenário foram finalmente abertas, apesar do atraso, e os representantes e servidores, quase 30 pessoas, ocuparam o espaço permanecendo em pé como forma de protesto.

No intervalo da sessão, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, da Comissão Salarial do TJ, se disse disposto a receber as entidades para prosseguir com as negociações iniciadas em 2008, mas informou que as chances de uma reunião entre a categoria e a Presidência eram remotas. Tal dado foi confirmado na sequência, quando Siano expôs aos servidores a negativa de Bellochi. Para tentar “conciliar”, o juiz assessor sugeriu uma reunião para 14 de abril com a Comissão Salarial. Ou seja, além da ausência de Bellochi, a reunião demoraria mais de um mês para acontecer mesmo com a data-base vencida.

Indignados com a postura do “democrático” presidente – como se intitulou Bellochi ao tomar posse frente à Presidência do TJ no ano passado –, os representantes recusaram. Siano, então, insistiu que as entidades serão convidadas e “quem quiser participa”. Nova indignação, pois os servidores perceberam a tentativa de dividir a categoria. O presidente da Assojubs declarou que “aqueles que aceitarem, estarão traindo os servidores”.

Os judiciários decidiram realizar um novo ato público na próxima quarta-feira, 11 de março, em frente do Palácio da Justiça.

Assojubs presente à manifestação, cujo intuito foi tentar marcar uma reunião com a presidência do TJ

Palavra empenhada, palavra descumprida

É válido ressaltar que as entidades reivindicam uma promessa feita por Vallim Bellochi ao início de sua gestão. O desembargador se comprometeu a estar presente nas reuniões entre as entidades e o TJ, nem que tal participação fosse rápida, ao final das reuniões, para saber das decisões e acordos firmados entre os servidores e os desembargadores destinados para as discussões.

Um ano depois, além de se negar a discutir com a categoria, Bellochi designou a Polícia Militar para “conversar” com os servidores.

Presença da Assojubs na manifestação

A Assojubs foi representada na manifestação por seu presidente, Hugo Coviello, pela secretária geral, Maria Kill Damy Castro, pelo diretor de Convênios, Alexandre dos Santos, pelo diretor de Esportes e Lazer, Laércio Armesto, pelo delegado da Assojubs em São Paulo, Luiz Milito, e pelos servidores José Carlos dos Santos e Francisco de Assis, da Comarca de Santos.

Reunião das entidades representativas da categoria

Entidades participantes

Além da Assojubs, estiveram presentes a Assetj, Aojesp, AASPTJ-S, Affi, Assojuris, Assojasp, Aecoesp, Exef-AOJ e Sindicato União.

Próximos passos da Luta

11/03/2009 – 11 horas (quarta-feira)

Ato público dos Servidores do Judiciário - em frente ao Palácio da Justiça

21/03/2009 – 10 horas (sábado)–

Assembléia Estadual dos Servidores do Judiciário – Campanha Salarial 2009 - Barra Funda (Assetj - atrás do Fórum Criminal) Faça sua inscrição para o ônibus na Secretaria da Assojubs, pelos telefones 3223-2377 (Santos) e 3468-2665 (São Vicente).

27/03/2009 –14 horas (sexta-feira)

Manifestação Unificada do Funcionalismo Estadual – Praça da Sé Faça sua inscrição para o ônibus na Secretaria da Assojubs, pelos telefones 3223-2377 (Santos) e 3468-2665 (São Vicente)