04/02/09

Campanha Salarial Unificada 2009: Ato em Santos demonstra a indignação da categoria
Em São Paulo, o conjunto das entidades ganhou o reforço de Major Olímpio

No dia em que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu a Abertura do Ano Judiciário, o conjunto das entidades representativas dos servidores, o qual a ASSOJUBS faz parte, realizou um ato público para o lançamento da Campanha Salarial Unificada 2009.

O ato aconteceu na Praça João Mendes, em São Paulo, nesta terça-feira, 03 de fevereiro. Simultaneamente, em diferentes comarcas do Estado os servidores também organizaram manifestações para divulgar a pré-pauta de reivindicações da categoria.

Em Santos o ato aconteceu em frente ao Fórum Central e durou cerca de 40 minutos

Em São Paulo, o lançamento da Campanha Salarial teve as participações de Luiz Milito, delegado regional, e de Maria Kill Damy Castro, secretária geral. Em Santos e São Vicente, o presidente da ASSOJUBS, Hugo Coviello, liderou a mobilização, acompanhado dos demais membros da Diretoria, seus suplentes e conselheiros.

Em protesto ao descaso do TJ, que em 2008 incansavelmente discutiu com as entidades, mas pouco avançou com as negociações, as representatividades chamaram a categoria a lutar pelo cumprimento de seus direitos, pois só com a força da mobilização é que haverá avanços em relação às reivindicações pretendidas.

Santos: esclarecimentos à população das dificuldades enfrentadas pelos servidores

Em Santos, apesar de quase metade dos servidores cartorários estarem em férias, o ato de lançamento da Campanha Salarial 2009, ocorrido em frente ao prédio do Fórum Central, conseguiu reunir um bom número de servidores – aproximadamente 50.

Por cerca de 40 minutos foram expostos para a população as dificuldades por quais passam os servidores, a política de arrocho salarial da direção do TJ, as mazelas do judiciário paulista e quem são os responsáveis por este quadro de sucateamento. As intervenções públicas defenderam três reivindicações básicas: reposição salarial de 14,42%; melhores condições de trabalho e atendimento de qualidade à população.

O presidente da ASSOJUBS coordenou a manifestação e fez a leitura da pauta básica de reivindicações acordada entre o conjunto das entidades representativas dos servidores. O discurso, muitas vezes inflamado, ressaltou também - esclarecendo a população – o tratamento diferenciado conduzido pela direção do TJ entre a classe dos magistrados e a dos servidores, em que "interesses e benefícios para a magistratura são prontamente atendidos, enquanto os servidores são tratados com descaso e estão há sete anos sem receber a reposição das perdas salariais".

Os servidores expuseram para a população as dificuldades por quais passam os servidores, a política de arrocho salarial da direção do TJ, as mazelas do judiciário paulista e quem são os responsáveis por este quadro de sucateamento

Hugo Coviello chamou a atenção para o número de cargos vagos declarados pelo próprio TJ em 2008, afirmando que esse é o problema principal que afeta o atendimento à população, sobretudo pela falta de escreventes judiciários, sobrecarregando o trabalho dos atuais servidores e causando o acumulo de processos.

O oficial de justiça Mário Soares, do Núcleo de Oficiais da ASSOJUBS, destacou, em sua intervenção, os problemas relativos aos oficiais de justiça. A ASSOJUBS chamou atenção para o problema dos pareceres da Corregedoria do TJ que trazem prejuízos à classe quanto ao ressarcimento das diligências na justiça gratuita.

Sérgio Augusto Crochemore, atuante servidor da Comarca de Santos, ressaltou a importância da Campanha Salarial 2009, apontando como um diferencial extremamente positivo a unificação entre as entidades representativas.

A manifestação chamou a atenção dos cidadãos, que sob forte sol aguardavam o início do horário do atendimento ao público. Coviello pediu o apoio da população e afirmou que esse tratamento ruim despendido ao público, restringindo o horário do atendimento, só ocorre porque faltam funcionários: “Com isso não há condições de realizar o trabalho interno e atender o público ao mesmo tempo. Se houvesse mais funcionários poderíamos ter um horário de atendimento maior, mas isso não é culpa do servidor, é responsabilidade da direção do TJ".

Encerrando o ato de luta em Santos, os servidores foram convocados para a Assembléia Regional a ser realizada no dia 14 de fevereiro, as 11 horas, na sede santista da ASSOJUBS, e para a Assembléia Estadual no dia 21 de Março, na Barra Funda, Capital.

No período vespertino a ASSOJUBS esteve na Comarca de São Vicente e, assim como em Santos, fez a leitura da pauta de reivindicações e convocou a categoria a se engajar no movimento.

Em São Paulo, o lançamento da Campanha Salarial teve as participações de Luiz Milito, delegado regional, e de Maria Kill Damy Castro, secretária geral

São Paulo: entidades fazem manifestação na Praça João Mendes

A Praça João Mendes foi o palco do conjunto das entidades representativas dos servidores do Judiciário para o lançamento da Campanha Salarial Unificada 2009. Munidos de faixas, cartazes e panfletos os dirigentes levaram ao conhecimento da população a dura realidade enfrentada diariamente pela categoria, que sofre com a falta de condições de trabalho, perdas salariais, defasagem dos auxílios, número insuficiente de funcionários, o que gera sobrecarga e acúmulo de serviço aos que estão na ativa, e o não pagamento de verbas indenizatórias.

Conhecedor dos problemas da categoria, o deputado estadual Major Olímpio (PV) compareceu ao ato em um gesto de apoio e colocando-se à disposição para auxiliar no trabalho das entidades junto à Assembléia Legislativa.

“É passada para a população a imagem de que o Judiciário é plenamente atendido. Mas é preciso que todos saibam que o Tribunal empenha sua palavra, mas deixa o servidor à míngua”, explicou o parlamentar, que se solidariza com a situação em que os judiciários se encontram.

Major Olímpio se disse inconformado com a precariedade do órgão em um estado que concentra a maior população do país e, consequentemente, movimenta o maior número de processos judiciais. “Em todos os estados o Judiciário usufrui de 6% do orçamento, em São Paulo esse índice é de 4,5%. Um absurdo!”

Para o deputado, as entidades estão no “caminho certo”, pois somente a luta e o empenho da categoria é que pode “virar o jogo”. Fatos esses também lembrados por Luiz Milito ao expor suas ideias durante o ato: “A unidade das entidades da categoria é o caminho para a vitória”.

Sobre o TJ não ter dinheiro por conta do corte – e, agora, devido à crise econômica –, Milito lembrou que os trabalhadores não podem sofrer as consequências de problemas que não são de sua competência, ou seja, não podem pagar por algo que não tem culpa.

Em apoio à luta dos servidores, o deputado estadual Major Olímpio compareceu ao ato público

Agenda da Campanha Salarial

14/02/2009 - sábado - 10 horas - reunião preparatória da Campanha Salarial promovida pela ASSOJUBS, em Santos

21/03/2009 - sábado - 10 horas - reunião de entidades do judiciário da Campanha Salarial 2009 na ASSETJ Barra Funda, em São Paulo

Alguns itens da pré-pauta:

1. Reposição salarial 14,42% (inpc);
2. Imediata aprovação e implantação do Plano de Cargos e Carreiras que incorrerá em majoração salarial média de 5,1%;
3. Contratação de novos servidores (atualmente existe déficit de 15 mil funcionários);
4. Ampliação de vagas no programa creche-escola;
5. Aumento de todos os auxílios (alimentação, saúde e transportes);
6. Cumprimento imediato do Acórdão 21360/SP por se tratar de uma decisão da Corte Superior, ou seja, devolução a todos os funcionários dos valores confiscados e cessação dos descontos da última greve de 2004;
7. Implementação do nível universitário para os oficiais de justiça e discussão do provimento 1611/2008 CSN;
8. Pagamento das verbas indenizatórias (FAM, licença-prêmio, férias e etc);
9. Por melhores condições de trabalho.

Assinam a pauta de reivindicações:

ASSOJUBS - AASPTJ-SP - AECOESP - AFAMA - AFFI - AFFOCOS - AJEF - AJUSP - AOJESP - APATEJ - ASJCOESP ASSETJ - ASSOJASP - ASSOJURIS - EXEFE-AOJ - SIND. UNIÃO