Novamente a Praça João Mendes, em São Paulo, foi palco, nesta quarta-feira, 02 de setembro, de uma nova Assembleia Geral Estadual da categoria, que concentrou servidores de diferentes comarcas do Litoral, Capital e Interior.

Com seis meses de data-base vencida e cansados da inércia por parte do Tribunal de Justiça, os judiciários presentes ao ato - através de proposta colocada em votação - aprovaram a realização, no dia 02 de outubro, de uma nova Assembleia Geral com indicativo de greve.

Com o apoio da Assojubs, atendendo ao chamado da Diretoria e de delegados regionais, a Baixada Santista – comarcas de Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande e Mongaguá – e companheiros dos fóruns de Santana, Barra Funda e das Execuções Fiscais estiveram presente na Assembleia, reforçando a luta da categoria.

Nova etapa da luta: 02 de outubro
Antecedendo a Assembleia Estadual, ocorrida às 14 horas, os representantes das entidades, em reunião prévia na parte da manhã, promoveram uma discussão preparatória para o ato.

O encontro resultou na proposta, aprovada pela maioria dos servidores, de uma nova Assembleia Geral para o dia 02 de outubro com indicativo de greve, a ser realizada às 13 horas. Na sequência, às 15 horas, os judiciários irão se unir aos demais funcionários públicos e fortalecer o protesto contra a política de arrocho salarial implantada pelo Governo do Estado, comandado por José Serra (PSDB).

Calendário de visitas
As lideranças das entidades também organizaram um calendário de visitas às comarcas e prédios, visando ampliar o movimento:

Desculpa parlamentar
“A letargia para deliberação de projetos em favor dos servidores não está na Casa Parlamentar que represento [a Assembleia Legislativa]. Está na falta de entendimento entre o Judiciário e o Executivo”. Esse foi o esclarecimento do deputado José Bittencourt (PDT) aos constantes questionamentos feitos pelas lideranças das entidades dos judiciários, que inúmeras vezes receberam afirmativas dos representantes dos partidos aliados ao Governo de que o Plano de Cargos e Carreiras da categoria seria aprovado, o que até o momento não aconteceu – o PCC permanece desde 2005 em tramitação na Alesp.

Vale lembrar que parlamentares que não compõem a base governista já alertaram às lideranças da categoria que José Serra não é favorável à implementação do PCC e, portanto, os deputados que integram os partidos de apoio ao Governo não atenderão ao pleito dos servidores.

Microfones abertos: críticas por todos os lados
Em sua fala, o delegado regional da Assojubs na Capital, Luiz Milito, ressaltou a importância da organização da unidade, apontado por ele como único meio da categoria chegar às conquistas de suas reivindicações.

“O TJ soube nos enrolar com as improdutivas reuniões entre as comissões Salarial e de Orçamento e Finanças e as entidades, o que não levou a nada. Só serviu como aprendizado de luta, nos mostrando que o caminho para a vitória está na participação nas assembleias, pois são nelas que se resolvem as questões importantes”.

Ainda em seu discurso, Milito fez um comparativo entre os ganhos da magistratura e dos servidores: “O TJ pede verba e suplementação para atender a magistratura, mas se recusa a pagar a inflação do ano para nós. É um desrespeito com a categoria, um absurdo se levarmos em conta a previsão de arrecadação para 2010, em torno de R$ 130 bilhões”.

Indignado, o presidente da Assojubs, Hugo Coviello, comentou, bem como as demais lideranças, sobre o encaminhamento à Câmara dos Deputados, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do projeto de lei que trata do reajuste dos subsídios de magistrados e procuradores.

“O que temos que mostrar ao pessoal é que enquanto os TJ-SP se nega a pagar a reposição salarial de seus servidores, com a decisão lá em Brasília, o salário dos magistrados vai subir em 14%. Neste momento o TJ está gastando milhões para pagar a correção monetária de indenizações e férias vendidas de magistrados, e nós temos que denunciar isso, pois o dinheiro que não tem para nossa reposição, mais uma vez existe para pagar benefícios para eles”.

“Só nos cabe reagir!”, explanou Coviello, chamando os judiciários a esboçarem essa resposta ao tratamento dispensado pelo TJ: “Como representante dos servidores, luto pelo salário de todos, inclusive pelo meu salário. Cada um tem que entender que se não lutar pelo seu salário, outros não farão por ele. Ou você luta ou vai para casa dormir com o salário igual, enquanto os magistrados recebem aumento. O que você prefere?”