Em continuidade ao trabalho de fomentar a discussão de assuntos que envolvam as especificidades das carreiras do judiciário, a Assojubs realizou na quarta-feira, 01 de julho, no auditório de sua sede santista, a reunião de formação para o Núcleo dos Escreventes.

A iniciativa visa seguir o exemplo dos oficiais de justiça, que organizaram um grupo de debates para tratar dos problemas e situações adversas encontradas no cotidiano profissional do cargo. Na sequência, será a vez dos servidores que fazem parte do quadro de auxiliares judiciários.

A primeira reunião serviu para organizar, compor e direcionar o desenvolvimento do núcleo. Participaram da ocasião Luciene Cristina Mello (3º Ofício Cível/Santos), Vanda Aparecida Ribeiro Arno (9º Ofício Cível/Santos), Rosana de Melo Menezes (12º Ofício Cível/Santos), Iporaci da Silva Maia (2º Ofício da Fazenda/Santos), Durvalino de Toledo Filho (2º Ofício da Fazenda/Santos), Orimaldo Borborema (3º Ofício Cível/Santos). Auxiliando o encontro estiveram Mário Sérgio Soares, oficial de justiça (11º Ofício Cível/Santos), Maria Kill Damy Castro e Alexandre dos Santos, diretores da Assojubs.

A discussão durou pouco mais de uma hora, o suficiente para colocar em pauta um ponto crucial, que gera muitas dúvidas nos servidores: qual a verdadeira função do escrevente técnico judiciário? Como resposta a tal indagação, seguem as atribuições do cargo conforme a publicação do Diário Oficial de Justiça de 02/10/1997:

- guardar, armazenar em meio eletrônico, se necessário, zelar e atualizar livros, autos, documentos e papéis;

- organizar, escriturar livros, mapas, prontuários, fichários, pastas e arquivos, inclusive em mídias magnéticas;

- redigir, datilografar, digitar e expedir a correspondência oficial do presidente, vice-presidente e juízes;

- receber petições e outros papéis judiciários, classificando-os e registrando-os com fornecimento de entrada;

- receber, registrar, em meio eletrônico, se for o caso, classificar e autuar, segundo sua natureza, todos os processos judiciais recebidos ou formados no Tribunal, preparando-os e levando-os a despacho ou encaminhando-os à seção competente, devidamente examinados;

- processar recursos extraordinários, embargos infringentes, incidentes e uniformização de jurisprudência, apelações, agravos de instrumentos, mandados de segurança originários, ações rescisórias, agravos regimentais, cumprindo os despachos proferidos pelos juízes, expedindo mandados, ofícios, cartas de ordem e editais, abrindo vista dos autos às partes e à Procuradoria Geral da Justiça, juntando ou desentranhando ofícios, petições e documentos, organizando e encaminhando intimações e notificações para publicação no Diário Oficial, extraindo cartas de sentenças e informando o sistema de acompanhamento de feitos as ocorrências dos processos;

- prestar serviço às sessões das Câmaras, de grupo de Câmaras e do Tribunal Pleno;

- digitar acórdãos e votos utilizando-se de editores de texto e sistemas informatizados;

- prestar informações aos interessados a respeito do andamento de processos e petições protocoladas;

- cobrar autos em poder dos advogados e peritos;

- expedir certidões, nos limites legais, documentos e comunicações baseadas em registros da Secretaria;

- organizar prontuários do pessoal, proceder averbações de todos os atos ou ocorrências, com efeitos na criação, modificação ou extinção dos direitos e vantagens funcionais;

- auxiliar na seleção para publicação no periódico de jurisprudência do Tribunal;

- auxiliar na seleção para processamento bibliográfico de legislação e da jurisprudência de interesse do Tribunal;

- operar máquinas copiadoras, microcomputadores, impressoras e de microfilmagem;

- classificar, catalogar e arquivar documentos, fichas e microfilmes;

- auxiliar no levantamento de dados para elaboração de proposta orçamentária;

- auxiliar nos serviços de contabilidade (escrituração e tomadas de contas);

- auxiliar no serviço de caixa, fichas financeiras, de compras e do almoxarifado;

- utilizar-se de editores de texto, planilhas eletrônicas e sistemas informatizados;

- cumprir normas e procedimentos emanados da Diretoria Técnica de Divisão.

Formado o Núcleo dos Escreventes da Assojubs, a próxima reunião será realizada no dia 04 de agosto, às 19h30. Os servidores da carreira estão convidados para o encontro, no auditório da entidade.

Colega, compareça e fortaleça o grupo de discussão!