03/06/10

A greve continua!
Servidores ocupam o Palácio da Justiça

Memorável e histórico. Assim será lembrado o dia 02 de junho de 2010, o dia em que os servidores do Judiciário Paulista ocuparam por mais de seis horas os corredores do 5° andar do Palácio da Justiça, onde se localiza o Gabinete da Presidência, e permaneceram à frente das entradas do prédio, impedindo a entrada de advogados e população em geral.

Antecedendo o ato, houve uma nova Assembleia Estadual da categoria, na Praça João Mendes, que, com a participação de três mil servidores, deliberou pela continuidade do movimento paredista, iniciado em 28 de abril.


No decorrer da Assembleia, a informação da ocupação do Palácio corria sem alarde entre os presentes, que em pequenos grupos se dirigiram até a sede do Tribunal de Justiça. Conseguiram adentrar cerca de 300 servidores, pois a Polícia Militar, ao perceber a movimentação e cumprindo a ordem do presidente do TJ, desembargador Viana Santos, proibiu a entrada dos demais judiciários, que decidiram, então, ficar concentrados nas portas de acesso do prédio.

O foco da ocupação era reabrir as negociações com o Tribunal, uma vez que as tratativas estão estacionadas aguardando o julgamento da ação do dissídio coletivo por greve. Outro objetivo era discutir sobre a suspensão da Resolução nº 520/2010 e do Comunicado SGRH 56/2010 publicado nesta quarta em relação às faltas no período da greve.


Após inúmeras manifestações dos servidores, a Comissão de Negociação, composta por sete interlocutores, entre eles o presidente da Assojubs, Hugo Coviello, foi recebida pelo TJ, representado pelo desembargador Antônio Carlos Malheiros e pelos juízes assessores José Maria Câmara Júnior, Richard Francisco Chequini, João Batista Morato Rebouças de Carvalho, Alcides Leopoldo e Alberto Anderson Filho.

Para auxiliar nas negociações entre o TJ e a Comissão de servidores estiveram presentes os deputados estaduais Maria Lúcia Prandi (PT), Olímpio Gomes (PDT) e Fernando Capez (PSDB).


Depois de muita discussão, debate e insistência das entidades e muitas idas e vindas dos juízes assessores e do desembargador Malheiros junto à Viana Santos, que durou cerca de três horas, foram assumidos compromissos via documentos assinados pelo presidente do TJ.

Ficou decidido: a suspensão dos efeitos do comunicado das faltas da greve nos dias 07 e 08 de junho até a revisão pelo próprio Viana Santos e o encaminhamento do pedido de suspensão da Resolução 520 ao Órgão Especial, em sessão da próxima quarta-feira (09), com defesa pelo desembargador Malheiros em favor dos servidores.


Também ficou acordado que na segunda-feira, 07 de junho, às 15 horas, haverá uma reunião entre a Comissão de Negociação, os parlamentares chamados para intermediar as tratativas durante o ato de ocupação do Palácio e os representantes do Tribunal.

Ao término da reunião, a Comissão de Negociação seguiu para a área externa do prédio, por volta das 22 horas, a fim de comunicar aos servidores que por lá permaneceram do ocorrido dentro das dependências do TJ. A categoria, então, após os informes ratificou as deliberações dos servidores que ocuparam o Palácio.