 |
03/04/09 Dia 14 de abril é dia de luta, é dia de mobilização O próximo dia 14 de abril será marcado pela reunião entre as entidades do judiciário e as comissões de desembargadores do Tribunal de Justiça, mas também por ser a data de luta e mobilização mais importante da Campanha Salarial até aqui. Haverá um ato público em São Paulo, antes e durante a reunião, provavelmente na frente do Fórum João Mendes (a definição será detalhada na próxima reunião das entidades representativas e comunicada diretamente aos servidores). É muito importante a presença dos servidores neste ato e todos aqueles que estiverem em condições devem participar. A Assojubs abriu as inscrições para fornecer transporte aos servidores da Baixada Santista, litoral e localidades da grande São Paulo que queiram participar. Interessados devem entrar em contato com a Secretaria da Assojubs em Santos (13-3223-2377), São Vicente (13-3468-2665) ou com Luiz Milito, delegado regional na Capital (11-9166-5433). Operação Padrão Inicialmente foi decidido que ao menos por 30 minutos os servidores façam a operação padrão em todas as seções forenses. Durante a “Operação Padrão” o servidor, seja qual for a área de atuação, deve seguir e aplicar rigorosamente, sem exceção, todas as regras e procedimentos dispostos no Código de Processo Civil, nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em resoluções, provimentos, portarias, comunicados, enfim, em toda a regulamentação burocrática existente para cada função, demonstrando a importância do trabalho do servidor publico. Durante a “Operação Padrão” cada servidor também deve estar atento para exercer apenas a sua função, sem aceitar imposições para exercer outra função que seja distinta do que lhe é designado pelas Normas da Corregedoria. Assim, o servidor cartorário deverá seguir fielmente as regras para todo o tipo de atendimento no balcão e também para limitar-se a exercer apenas o que lhe é obrigatório no serviço interno. Os servidores, por exemplo, da fiscalização ou vigilância, devem redobrar a atenção para identificar advogados, cidadãos e todo o fluxo de público, seguindo as disposições normativas e os procedimentos específicos, especialmente nas entradas onde haja detector de metais, de modo a aprimorar cada vez mais a segurança nos fóruns do Estado. O presidente da Assojubs, Hugo Coviello, ressaltou a importância da Operação Padrão e defendeu medidas ainda mais contundentes para a Campanha Salarial 2009: “A Operação Padrão é muito importante, defendemos, inclusive, que ela fosse feita durante um dia todo, ou por tempo indeterminado. Penso que seria mais eficiente e mais fácil de aplicarmos, mas a Assembleia entendeu de forma diferente e vamos acatar a decisão. O importante é fazer e ninguém também vai impedir quem quiser lutar mais, por mais tempo”. Coviello considerou que mesmo com a Operação Padrão seria importante chamar uma Paralisação de Advertência de 24 horas. Para ele “a paralisação, na véspera, ou durante uma reunião com as comissões do TJ, daria muito mais força para negociar, talvez em uma próxima Assembleia os companheiros possam decidir por essa proposta”. Quanto às alegações de risco que uma paralisação de 24 horas pode trazer aos servidores, o presidente da Assojubs foi enfático: “A perda mensal de um escrevente com essa defasagem de 14,69% é de R$ 500,00 por mês, no mínimo, e para um auxiliar é de R$ 200,00, no mínimo. O risco é perder um dia de falta, cerca de R$ 70,00 para um escrevente, e a licença-prêmio. Não podemos ser paternalistas, é uma escolha que o servidor precisa fazer, ou ele luta pra ganhar R$ 500,00 a mais por mês, aumentando também férias, 13° salário e aposentadoria, ou ele se contenta com esse salário defasado e fica esperando cinco anos pela licença-prêmio. O que é melhor?”  Mais informações sobre as normas judiciais em: www.tj.sp.gov.br/ConhecaTJSP/NormasJudiciais.aspx
|
