A juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Cubatão, Carmen Sílvia Kammer de Lima, respondeu no dia 11 de fevereiro o ofício nº 002 de 2010 da Assojubs no qual a entidade solicita informações sobre o conserto das rachaduras apresentadas no edifício do fórum e também quais as providências tomadas pela diretoria e pelo Tribunal de Justiça para salvaguardar a integridade física dos funcionários.

O pedido de informações foi solicitado após a vistoria do presidente da Assojubs, Hugo Coviello, no Fórum de Cubatão em decorrência a uma denúncia anônima que relatava os problemas apresentados pelo edifício e no qual o denunciante demonstrava temor sobre a segurança das condições de trabalho para os servidores daquele prédio.

Na visita à Comarca, no final de dezembro de 2009, foi possível verificar a olho nu as inúmeras rachaduras existentes nas paredes de boa parte dos cartórios do fórum. Também pode ser observada a abertura de fendas nas junções dos pisos do andar térreo com as paredes, ao que parece ocorridas por um deslocamento ou afundamento do piso.

Obviamente é necessária uma avaliação técnica para determinar o quanto essas rachaduras e fendas podem comprometer a estrutura do edifício e quais as condições de segurança para o trabalho realizado internamente pelos servidores do Judiciário.

Nesse sentido, a Assojubs protocolou um ofício solicitando informações. No entanto, a Diretoria do Fórum de Cubatão limitou-se a afirmar que “a manutenção da estrutura física do prédio para boa prestação dos serviços públicos e regular acomodação dos servidores em suas respectivas unidades de trabalho é objeto de permanente fiscalização e comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado”.

A juíza diretora do Fórum, Carmen Sílvia Kammer de Lima, afirma ainda em resposta que a questão já havia sido comunicada ao TJ através do ofício nº 005/2009-SAD 1.2.1-processo nº 2009/00109327. Segundo a magistrada, a associação pode consultar, para obter maiores informações, o Corpo de Bombeiros de Cubatão.

Para o presidente da Assojubs “é necessário um esclarecimento detalhado sobre as condições da estrutura física e da segurança do prédio de Cubatão em relação aos servidores e ao público que utiliza suas dependências”.

Segundo Coviello, a Assojubs encaminhou o ofício e a resposta da direção do Fórum de Cubatão ao Departamento Jurídico da entidade, que está analisando quais medidas jurídicas serão adotadas a fim de que se possa, baseado em laudos técnicos, descobrir qual a dimensão dos problemas do edifício e que soluções serão dadas pelo Tribunal de Justiça.

É importante ressaltar que este é um dos papéis da associação representante de classe, e sempre o servidor do Judiciário, em qualquer local de trabalho ou no cumprimento de sua função, mesmo que em áreas externas (oficiais de justiça), deve procurar e informar a entidade sobre os problemas enfrentados para que se possa cobrar providências do TJ.

Clique aqui para ver o ofício enviado pela Assojubs à Diretoria da Comarca de Cubatão