Após uma extensa rodada de negociação, que resultou na apresentação de uma proposta do Tribunal de Justiça, a maioria dos servidores do judiciário paulista presentes à Assembleia Estadual realizada na tarde desta quarta-feira, 01 de setembro, na Praça João Mendes, Capital, deliberou pela suspensão do movimento grevista da categoria.

Reunião no TJ chega a uma proposta
O acordo entre o TJ e os servidores saiu após uma longa reunião, no Palácio da Justiça, iniciada às 11 horas da manhã, cessada por volta de 14h30 horas para a deliberação da categoria e finalizada próximo às 16 horas.

Houve intenso debate entre a Comissão de Negociação e os desembargadores William Campos e Antônio Carlos Malheiros, que compõem a Comissão Salarial, e Alberto Anderson, juiz assessor da Presidência, até que se chegasse a um ponto comum: um documento redigido e apresentado ao presidente do Tribunal, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que foi aceito e assinado por ele, bem como pelo relator do dissídio, Samuel Alves de Mello, e outros representantes do TJ.

Assembleia delibera pelo acordo
Como Assembleia é soberana, apesar do conjunto das entidades representativas dos servidores e TJ terem entrado em um consenso, somente a categoria poderia deliberar. E assim o fez quando consultada.

Os servidores que aguardavam na Praça João Mendes a viabilidade, enfim, de uma proposta do TJ ouviram atentamente a apresentação de tal pelos interlocutores da negociação, que fizeram a leitura dos itens elencados no acordo e as explicações condizentes com os mencionados pontos.

Diante das informações, a categoria, em greve há 127 dias, acatou o disposto no documento elaborado em conjunto pelos dirigentes e o TJ e votou pela suspensão do movimento iniciado em 28 de abril.

O conteúdo do documento
De acordo com o firmado entre as partes na tarde desta quarta, a Presidência do TJ se comprometeu a efetuar a reposição salarial da categoria a partir de janeiro de 2011, visando atingir, no mínimo, o percentual de 4,77% dos 20,16% pretendidos através do Dissídio Coletivo Por Greve.

Ou seja, se o orçamento para o exercício do próximo ano vier como solicitado – R$ 12 bilhões – ou venha a sofrer um corte não tão radical, o índice será quitado em sua totalidade. Caso contrário, o TJ pagará pelo menos a reposição do ano, que é de 4,77%.

Sobre os dias parados, haverá a compensação através de mutirões, horas credoras, licenças-prêmio ou férias, ficando a critério de cada servidor a melhor forma para procedê-la.

Em relação aos descontos nos vencimentos, os valores serão devolvidos aos funcionários por folha suplementar ainda neste mês de setembro. E apenas os auxiliares judiciários, devido ao impacto maior por conta dos descontos, terão os auxílios alimentação e transportes pagos.

Também ficou acordado que não haverá sanções administrativas aos funcionários em decorrência da greve, por seus atos e manifestações.

O retorno ao trabalho será nesta quinta (02) para os servidores da Capital e Grande São Paulo e sexta (03) para os lotados no Interior.

Greve é suspensa, mas a luta continua
Depois de muita resistência, a maior greve do judiciário paulista chega ao seu desfecho. Mas não é o fim da mobilização e, sim, somente o término de mais uma batalha, pois a luta é contínua.

“Fizemos todas as ações possíveis e chegamos a esse acordo tendo em mente que devemos seguir engajados visando nos fortalecer para um próximo passo. Por tudo que passamos, foi uma honra ter lutado ao lado de vocês, companheiros”, disse o secretário geral da Assojubs, Hugo Coviello.

“O acordo foi fechado pensando na categoria, em preservar os direitos dos colegas que resistiram bravamente durantes esses quatro meses de paralisação. Mas a unidade conquistada durante o movimento tem que prosseguir, portanto, vamos continuar mobilizados até a vitória!”, encerrou Alexandre dos Santos, presidente da Assojubs.

Negociação permanente
Uma nova reunião visando à negociação permanente proposta já foi marcada pelo desembargador Malheiros, apontado para assumir essas tratativas. Será no dia 06 de outubro no Palácio da Justiça.

Clique aqui para ver o acordo assinado