Tribunal pede desapropriação de imóvel de 360 salas, no centro de SP, e enfrenta resistência de quem mantém escritório no local há 30 anos

Rua Tabatinguera, 140, centro. O novo alvo do Tribunal de Justiça de São Paulo é um imenso edifício de 20 andares, 360 salas e cinco subsolos de garagem. Para instalar dependências de recursos humanos e administrativas, a corte pediu providências à Procuradoria-Geral do Estado "objetivando a desapropriação do imóvel e de quatro terrenos adjacentes".Mas a investida do TJ já esbarra em forte movimento de resistência.

Cerca de 800 advogados ocupam os escritórios do Condomínio Roger Zmekhola, na Tabatinguera. Muitos dão expediente ali há cerca de 30 anos e não abrem mão de sua propriedade. Eles têm apoio da Associação dos Oficiais de Justiça, que ocupa parte do prédio no térreo e no mezanino.

O endereço que a Justiça cobiça pode custar R$ 60 milhões ao Tesouro, afora eventuais despesas com ações individuais. Só não se sabe, ainda, se a possível desocupação atingirá a Associação Paulista de Magistrados, que também funciona no prédio. "Não está definido", disse o presidente da entidade, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Indignados com a ameaça, os advogados formaram comissão, decidiram recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e querem bater à porta do Palácio dos Bandeirantes. "Não vamos sair daqui de forma alguma", avisa Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça. "Pagamos duro pelo nosso espaço, parcela por parcela."

"O tribunal tem opções", protesta Plínio Gustavo Prado Garcia, professor de direito civil e tributário e sócio-diretor do escritório Prado Garcia Advogados, alojado em oito salas no terceiro andar. "Neste País não há mais lugar para arbítrio e truculências da administração. O Estado não pode agir como o MST. O tribunal abriu mão de um prédio do antigo Banespa na Rua João Brícola. Lá seria um desapropriado. Aqui, centenas. Absurdo."

"O início do embate data de 17 de novembro com o ofício 1003/09. Nele, o então presidente do TJ, desembargador Roberto Bellocchi, solicita ao procurador-geral do Estado, Marcos Nusdeo, medidas para a desocupação. "Propiciará a integração das unidades administrativas, inclusive para atendimento do público", sustenta Bellocchi. "Determinará significativa redução de despesas com transporte, além da otimização de tempo, espaço e recursos humanos."

O juiz José Maria Câmara, assessor da Presidência do TJ, afirmou que a corte já examinou 49 prédios. "Uma proposta é o prédio da Tabatinguera, mas não está nada fechado. O tribunal precisa de espaço para melhor prestar serviço, não é para conforto, nem gigantismo."

Texto divulgado em 25/02 no Estado de S. Paulo - www.estadao.com.br